A Universidade Federal de Mato Grosso vem realizando videoconferências que irão auxiliar na construção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). O Plano está sendo elaborado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT (Uniselva), firmado em contrato com a Sema e requer um modelo de planejamento de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva.
Neste momento de pandemia da Covid-19 os encontros virtuais garantem a participação popular. É o PERS que irá nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentado.
Na webinar realizada nesta quinta-feira (24.09) com o Tema “Vamos Falar de Economia Circular?” foi discutido como as atividades produtivas geram impactos ambientais ao extrair grandes quantidades de matéria prima e ao produzir elevado montante de resíduos e rejeitos. O evento teve a participação de municípios, sindicato de reciclagem e das associações e cooperativas do Estado de Mato Grosso.
O evento foi moderado por Denise Duarte, engenheira sanitarista da Prefeitura de Colíder. Entre os convidados, Maria Josane da Silva – Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres – ASCARC-MT falou sobre sua experiencia de vida, o trabalho da associação que preside e os desafios da profissão.
Lucas Arruda, Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP), abriu a webinar trazendo sua experiencia como coordenador do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Florianópolis. O convidado mostrou o histórico da capital catarinense com a gestão de resíduos sólidos, programas de educação ambiental e a discussão de compostagem comunitária como uma fonte de renda.
Valquiria Barros, da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande (Ascavag) e Representante do Movimento Nacional de Catadores no Estado de Mato Grosso destacou o processo na luta para o reconhecimento e empoderamento da classe e destacou os avanços nas leis de Resíduos Sólidos e a inserção dos catadores nas políticas públicas.
Paulo Araujo presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem, de Resíduos Industriais, domésticos e de pneus do Estado de Mato Grosso e técnico em análises químicas na especialidade de tratamento de água destacou a importância do Plano de Resíduos Sólidos para toda a população e para os trabalhadores do setor e elogiou a articulação que vem sendo feita com os setores diretamente envolvidos.
A webinar foi fechada pelo professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) Sandro Sguarezzi , doutor em Ciências Sociais que falou sobre a importância no processo de diálogo e participação dos catadores para formular políticas públicas e como os temas educação popular, economia solidária, cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica se envolvem diretamente com a classe.
Outras Videoconferências
A primeira webinar realizada pela UFMT, com o apoio da Sema, marcou o lançamento do Projeto de ‘Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)’ e foi aberta pela secretaria de meio ambiente, Mauren Lazzaretti, que destacou na ocasião a importância da saúde e qualidade ambiental estarem atreladas ao planejamento das políticas públicas para uma melhor qualidade de vida da população.
Outros temas apresentados em videoconferências foram o novo marco regulatório na gestão dos serviços de saneamento no estado de Mato Grosso e a logística reversa ouvindo a experiencia das associações e cooperativas do estado de Mato Grosso.
Também foi feito um bate papo com convidados representantes das associações e cooperativas de catadores, da Defensoria Pública e do Fórum Lixo e Cidadania para entender as expectativas da sociedade para a elaboração do PERS.
Todos os vídeos podem ser assistidos pelo canal PERS no YouTube.
PERS
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) prevê a participação contínua da comunidade em geral e de grupos específicos, como setor industrial e Associação de Catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo Governo de Mato Grosso.
Esta etapa online, que tem a previsão de seis meses, é essencial para o Plano de Mobilização Social e para trabalhos presenciais que serão realizados no futuro, como audiências públicas e discussões com a população para apresentação de produtos.
A verba para execução é oriunda de convênio com Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1,88 milhão, sendo R$ 1,385 milhão do MMA e R$ 495 mil de contrapartida da Sema.
