Pescados de diversas espécies, animais e aves silvestres, armas de fogo e munições foram apreendidos por equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna (CFF), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com a 2° Companhia Ambiental de Rondonópolis, em operações realizadas no Município de Água Boa.
As duas ações foram realizadas no sábado (12), no Rio Couto de Magalhães e MT 414, próximo ao Distrito da Serrinha. Os fiscais aprenderam 108,8 quilos de pescados de diversas espécies e aplicaram mais de R$16 mil em multas. Três pessoas foram conduzidas para a delegacia.
1ª Ocorrência
Os fiscais apreenderam nesta ocorrência 16 quilos de pescado (matrinchã, piau e curimbatá), um animal silvestre (Tatu Galinha), um mutum, cinco Perdizes, um papagaio, um gavião desfigurado (uma cabeça, duas garras e 33 penas), um casco de jabuti, um casco de Tracajá, uma rede de pesca com 20 metros de extensão, 658 munições calibre 22 intactas, 13 munições calibre 38 intactas,
Também foram apreendidos um freezer, uma rede de pesca com 20 metros de extensão, um alçapão usado para captura de pássaros, 658 Munições calibre 22 intactas, 13 Munições calibre 38 intactas, um revólver (Taurus), calibre 38 e um rifle (Marlin CPAL) calibre 22.
Duas pessoas foram conduzidas para a delegacia de polícia de Água Boa. Os infratores foram multados em R$8,2 mil por pescar sem documento de origem, ter em cativeiro animal silvestre sem autorização do órgão ambiental competente, matar animal da fauna silvestre (tatu galinha), matar aves da fauna silvestre (mutum e perdiz) porte irregular de arma de fogo e de munição.
2ª Ocorrência
Foram apreendidos 92 quilos de pescados das espécies de Matrinchã e cachara, e uma rifle (Itajubá Brasil), calibre 22.
O infrator recebeu multa de R$ 7,8 mil por transporte de pescado sem documento de origem e pescado oriundo da pesca predatória fora da medida permitida por lei e posse irregular de arma de fogo. Uma pessoa foi conduzida para a delegacia.
Atividade essencial
As atividades de fiscalização ambiental que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientais como desmatamento e exploração florestal ilegal, pesca predatória, caça ilegal, poluição causada por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.
De acordo com o Decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).
Regras da pesca
Os pescadores profissionais e amadores devem seguir as regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
O regramento em Mato Grosso proíbe a captura, comercialização e transporte das espécies dourado (Salminus brasiliensis) e piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), conforme estabelecido na Lei 9.794/2012.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
