Autor: Renata Prata | Sema/MT
O Juizado Volante Ambiental, por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente, realizará no dia 14 de setembro, 9h, um Leilão Público para venda de madeiras apreendidas.
O edital informa que o leilão será realizado simultaneamente de forma online e presencialmente, mas alerta que caso seja decretado lockdown ou qualquer outro ato que possa restringir a atividade de forma presencia devido a pandemia de Covid-19, será realizado, exclusivamente, de forma virtual.
Serão recebidos lances para a venda de aproximadamente 2.800 metros cúbicos de madeiras beneficiadas e apreendidas. Dentre as espécies disponíveis estão cambará, garapeira, jatobá, cumaru, ipê, angelim pedra, cedrinho, sucupira, entre outras.
As visitas e vistorias serão abertas aos interessados entre os dias 8 e 11 de setembro, mediante prévio agendamento pelo telefone. As visitas ocorrem no local do leilão, no Pátio Unificado de Madeiras da Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Poderão participar e oferecer lances no leilão os licitantes que se habilitarem conforme descrito no edital, tanto pessoas físicas ou jurídicas, portadoras dos originais de RG e CPF; se empresa, cópia do Contrato Social e cartão do CNPJ; e se representante, procuração objetiva passada por cartório (firma reconhecida).
Funcionários e servidores do comitente vendedor não podem arrematar no leilão.
Confira o edital em: https://dje.tjmt.jus.br/dje/relatorio/10802-2020_CADERNO_ADMINISTRATIVO_DO_PODER_JUDICIARIO.pdf ( página 4).