A secretaria de Estado de Meio Ambiente notificou a Companha Energética de Sinop a não realizar nenhuma manobra no vertedouro ou nas turbinas, ou alteração no status atual de operação do empreendimento sem autorização expressa da Pasta. A decisão é válida até que as investigações sobre o incidente de mortandade de peixes, ocorrida no final de semana de 14 de agosto de 2020, sejam concluídas.
Desde que soube do evento, a Sema deu o primeiro atendimento por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop e em seguida enviou uma equipe multidisciplinar da sede para investigação do caso. A Companhia do Estado de São Paulo (Cetesb), referência em investigação na mortandade de peixes, também irá apoiar a Sema na apuração do caso.
A partir dos resultados, a Sema irá aplicar as medidas administrativas cabíveis e estabelecer as medidas corretivas no âmbito do licenciamento para que esses episódios não ocorram novamente. De acordo com a Pasta, o licenciamento não prevê mortandade de peixes e tais eventos são inadmissíveis.
Autor: Juliana Carvalho