O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresenta nesta quarta-feira (05) a proposta técnica para concessão do Parque Estadual das Águas Quentes, a primeira unidade de conservação criada em Mato Grosso. A audiência ocorrerá em modalidade virtual e para participar, estão disponíveis 200 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário abaixo.
A população também poderá acompanhar a audiência que se iniciar às 9h (horário de Mato Grosso) ao vivo no Canal da Sema no Youtube. As perguntas sobre o projeto podem ser realizadas por meio do canal na opção comentários, ou na sala virtual da audiência para aqueles que se inscreverem.
Com 1,5 mil hectares, o Parque Estadual das Águas Quentes, possui um alto potencial turístico devido às águas termais, que atraem visitantes pelo lazer e saúde. A unidade também tem um papel essencial para a proteção das fontes hidrotermais e outras nascentes da região da serra de São Vicente, no município de Santo Antônio de Leverger.
No processo de concessão, a Sema, além das atribuições em relação ao plano de manejo, fará a gestão do contrato, tendo como missão verificar se o concessionário está cumprindo com os critérios estabelecidos em contrato.
Os documentos da proposta podem ser consultados aqui.
Consulta Pública
Será realizada ainda a Consulta Pública até o dia 31 de agosto para colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da Licitação, na modalidade da concorrência, para seleção de proposta econômica mais vantajosa, para a concessão de serviços públicos precedidas da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operações do Parque Estadual Águas Quentes.
Os interessados podem enviar suas contribuições com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico subio@sema.mt.gov.br. As contribuições serão disponibilizadas no portal, objetivando a transparência e lisura no processo licitatório.
Rodada de Reuniões
Também será realizada Rodada de Reuniões (Roadshow) para debater pontos relevantes sobre o projeto de concessão do Parque Estadual de Águas Quentes (MT). As reuniões serão individuais por videoconferência, com duração de 60 minutos para cada grupo inscrito.
As reuniões podem ser agendadas entre 17.08 a 21.08 no horário das 9h às 11h. Os interessados terão até o dia 14 de agosto de 2020 para se inscrever pelo formulário.
Compensação ambiental
A gestão do projeto é realizada pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa especializada em projetos de arquitetura e urbanismo de parques e espaços públicos, Natureza Urbana, e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita.
As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.
Para avaliar o projeto, a Sema conta com o apoio do Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que visa parcerias para que os brasileiros tenham acesso a parques melhores. A Secretaria Adjunta de Turismo também participa das discussões com objetivo de aliar o desenvolvimento econômico e a conservação das unidades.
Serviço
Audiência Pública para apresentação de proposta técnica para concessão do Paque Estadual Águas Quentes
Data: 05/08/2020
Horário: 9h às 12h (Horário de Mato Grosso)
Inscrição (200 vagas): https://forms.gle/JXNVwx2JPat3UM3K6
Transmissão ao vivo pelo Youtube: https://youtu.be/P1nbEOSXxmM
Envio de sugestões até 31/08 para: subio@sema.mt.gov.br
Editais e documentos da proposta: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1212&Itemid=292
Autor: Assessoria
