A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou nesta quarta-feira (25) a regulamentação das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavirus. A portaria Nº 205/2020/SEMA/MT prevê que o atendimento será prestado, prioritariamente, por meio telefônico, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas ou qualquer outro meio que resguarde, de modo efetivo e seguro, a qualidade no serviço.
A normatização atende aos decretos governamentais divulgados nos últimos dias como medidas de prevenção e contenção ao contágio, definidas em caráter excepcional e temporário. Dentre as definições, está a supensão dos prazos de processos administrativos por meio do Decreto 417/2020 Confira abaixo como será o funcionamento para serviços da Sema como agendamento de protocolo, emissão de licenças, autorizações, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros.
Atendimento
Todo atendimento presencial na Secretaria será feito prioritariamente de forma remota. Somente casos excepcionais serão atendidos, após serem esgotadas as soluções remotas. Então, confira abaixo a lista de contatos e envie e-mail para tirar sua dúvida.
Protocolo
O protocolo será feito apenas para os casos urgentes e mediante agendamento. Para isso, o usuário deve enviar e-mail para o município em que precisa agendar o atendimento. Como os prazos estão suspensos, serão feitas triagens para priorizar as demandas urgentes. Os contatos do protocolo geral da Sema em Cuiabá e das regionais estão na lista abaixo.
Licenças, autorizações e CC-SEMA
Os servidores da Sema estão trabalhando de forma remota e em escala de revezamento para emissão das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA. A entrega do documento físico será feita mediante agendamento no protocolo conforme explicado no item anterior.
As Outorgas emitidas serão publicadas em no site da Sema (link direto: https://bit.ly/2QIqW8z) e terão os extratos publicados no DOE.
Cadastro Ambiental Rural
Os cadastros seguem sendo analisados. Para evitar que o sistema suspenda o registro por conta de descumprimento de pendências, orientamos os produtores e responsáveis técnicos que respondam às solicitações da seguinte forma:
1. Solicitar prorrogação de prazo com justificativa, caso ainda não feito pedido anterior de prorrogação;
2. Para aqueles que já tiveram prorrogação de prazo anterior, cumprir a pendência justificando aquela que não conseguiu atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais para o cumprimento do item justificado.
Mais informações sobre prevenção e medidas governamentais, acesse: Governo de Mato Grosso em www.mt.gov.br
Protocolo Sema mediante agendamento
Protocolo Geral (Sema Cuiabá)
65 3613 7345
Cáceres
(65) 3223-5006
Barra do Garças
(66) 3401-4167
Juína
(66) 3566-1856
Rondonópolis
(66)3422-6501
Sinop
(66) 3531-5625
Tangará da Serra
(65) 3326-7035
Alta Floresta
(66) 3521-1678
Guarantã do Norte
(66) 3552-2269
guarantadonorte@sema.mt.gov.br
Confresa
(66) 3564-2071
Atendimento Sema
0800 647 0111
Denúncias
0800 65 3838
Outros contatos
Gabinete Sema
chefiadegabinete@sema.mt.gov.br
Cadastro Ambiental Rural
Pecuária Extensiva
Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços
Gestão Florestal
Recursos Hídricos
Central de Serviços Tecnologia da Informação
centraldeservicos@sema.mt.gov.br
Comunicação
comunicação@sema.mt.gov.br
Autor: Juliana Carvalho
