Os maquinários de porte médio e pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais serão removidos do local. Mato Grosso será beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada dos bens.
A empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante.
Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de dozes meses, prorrogável por igual período.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo dentro do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica que o Estado vem colocando em prática um conjunto de ações para combater a ilegalidades ambientais. "Nossa premissa é tolerância zero aos crimes ambientais. Por isso, monitoramento diário da cobertura vegetal do Estado e ações de responsabilização, como a apreensão de máquinas empregadas na prática dos crimes, se complementam na estratégia da atual gestão em combater o desmatamento ilegal", reforça a gestora.
Sobre o Programa REM-MT
O REM- MT remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD seja operativo. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.
O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o estado se mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.
Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.
Autor: Juliana Carvalho
