Estão abertas as inscrições para a eleição de entidade não-governamental e dos setores de usuários da água para composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro). De acordo com o edital 01/2019/Cehidro, a entrega dos documentos para a habilitação das entidades deverá ser feita impreterivelmente até o dia 25 de outubro de 2019 às 17h, na Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Surh/Sema-MT).

Em seleção que será realizada no dia 13 de novembro, serão escolhidos entidade não-governamental e representantes de usuários da água que integram os seguintes seguimentos: abastecimento/saneamento; pesca; turismo e lazer; hidrovia e aquicultura. As audiências públicas para definição de cada conselheiro serão realizadas entre 14h e 17h conforme cronograma definido no edital.

Entre os documentos necessários para habilitação estão declaração de interesse em concorrer à vaga específica, além de outorga de direito de uso da água válida emitida em nome da entidade para os aspirantes às vagas de usuários da água e comprovante por meio físico do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos no caso das entidades não-governamentais.

O regramento completo pode ser acessado em: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=52&Itemid=371

Autor: Assessoria | Sema-MT