O trabalho de analistas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em apoio às fases anteriores da Operação Polygonum, possibilitou o cruzamento de informações para identificação de fraudes em tipologia vegetal para deflagração da sexta fase da operação.
As investigações das demais tipologias suspeitas serão feitas em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Meio Ambiente e o órgão ambiental estadual.
Desde o início de 2019, a atual gestão vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle para fortalecer e resgatar a credibilidade da Sema, com transparência e estabelecimento de relações de confiança com órgãos de controle e de fiscalização.
Os servidores envolvidos nesta fase da operação serão afastados, quando efetivos, e exonerados caso sejam exclusivamente comissionados.
As investigações conduzidas pela Dema e MPE, com apoio da Sema, indicam que proprietários de imóveis rurais, através de engenheiro florestal, estariam fraudando o sistema ambiental com relatórios ambientais inidôneos.
Foi constatado que as fraudes consistiam em inserir nos relatórios dados falsos sobre a fisionomia da vegetação (como dossel e sua altura) e composição florística (leva em conta o tipo de vegetação que ocorre no bioma).
A vegetação típica de floresta apresenta, por exemplo, altura de dossel (tipo e altura da copa das árvores) e vegetação diferentes do que ocorre com vegetação típica de cerrado. Nos relatórios de tipologia, os engenheiros florestais atestavam que a altura do dossel e a vegetação encontradas na propriedade eram de cerrado quando na verdade eram de floresta. O imóvel localizado em bioma amazônico, por exemplo, pode ser desmatado em apenas 20%. Contudo, se a tipologia florestal for de Cerrado, o proprietário tem direito a desmatar 65%.
Sexta fase
A PJC e o MPE deflagraram na manhã desta segunda-feira (16.09) a sexta fase da operação Polygonum, para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas contra engenheiros florestais, empresário e servidores da Sema.
A sexta fase da operação, com foco na tipologia de áreas, é resultado das investigações realizadas pela Dema e o MPE, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Sema.
Os mandados foram expedidos pela juíza da Vara Especializada do Crime Organizado de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.
Autor: Juliana Carvalho | Sema-MT
