A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e diversas entidades civis, públicas e privadas, iniciaram nesta semana durante um workshop de trabalho, a construção do plano de ação do eixo ‘conservar’ do programa "Produzir, Conservar e Incluir (PCI)", apresentado pelo governador Pedro Taques na COP 21, em Paris.
O secretário executivo da Sema, André Baby, acredita que o alcance das metas depende da soma de esforços dos três seguimentos. E, para ele, isso só vai acontecer se o trabalho for integrado, tendo em vista que a conservação do meio ambiente é importante para todos. “Não temos um recurso alto para executar 100% da política ambiental em sua magnitude no Estado, mas o segredo para alcançarmos a totalidade da proposta é o trabalho conjunto”.
Os eixos temáticos ‘Produzir, Conservar e Incluir’ estão sob a coordenação das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sema, e de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Agricultura Familiar (Seaf), respectivamente. Ao todo, integram a comissão sete secretarias estaduais e 14 instituições como membros convidados.
O plano
O workshop ocorreu na terça-feira (23.08) no Hotel Delmond e reuniu mais 20 entidades. A construção do plano de ação foi baseada na sugestão de quatro grupos temáticos compostos por pessoas que representam instituições do setor público, civil e privado. Elas desenharam um panorama com as metas do eixo conservar descrevendo o passo a passo para o cumprimento, os gargalos e identificando outras entidades que poderiam contribuir com a execução das ações.
O primeiro grupo ficou responsável pela meta que propõe manter 60% da cobertura vegetal nativa. Dentre as ações que a equipe sugere para alcance da meta está: fomentar a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), estruturar o processo de compensação de reserva legal em unidades de conservação, regularização fundiária, rever a política do ICMS Ecológico, com base na transparência, publicidade, participação social, entre outras.
Já o segundo grupo ficou responsável para desenvolver ações que atinjam a eliminação do desmatamento ilegal até 2020, a redução até 2030 de 90% do desmatamento na floresta e 95% no serrado. Para isso, eles pensaram na alternativa de criar linha de crédito com juros reduzidos para produtores com excedente de Reserva Legal, em identificar os municípios críticos e atores para focar as estratégias de combate, coibir o desmatamento mascarado por laudos falsos de limpeza de área e em integrar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ) com os objetivos da PCI.
As ações para alcançar a meta de cadastrar 90% dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 2016 ficou à carga do grupo três. Eles propuseram que fosse realizado um diagnóstico das áreas cadastradas por município e por classe fundiária e depois discutir a estratégia para realização de novos cadastros em parceria. E, para validar 100% dos cadastros até 2018, o grupo sugeriu fazer de inicio um diagnóstico de inoperância da ferramenta atual, construir uma solução de sistema com ferramentas de gestão inteligente e automatização que contemple a inscrição do cadastro, análise, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Cota de Reserva Ambiental (CRA), além de implementar projetos piloto de descentralização de análise nos municípios.
O quarto e último grupo esquematizou atividades que alcance a meta de recompor 1 milhão de hectares de Área de Preservação Permanente (APP). Eles avaliam que é necessário avançar no mapeamento das oportunidades para desenvolvimento de planos de negócio de restauração, desenhar mecanismos de financiamento/investimento e definir indicadores e valores de referência de avaliação de restauração. Eles também planejaram as ações para regularizar 5,8 milhões de hectares de Reserva Legal.
Próxima etapa
Após essa discussão inicial de como a secretaria vai alcançar as metas, a diretora adjunta da ONG Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Andrea Azevedo, avalia que todos precisam ver de forma mais analítica as planilhas com as atividades e considerar quais ações são possíveis de serem implementadas mais rápido, qual é mais estratégica e o que é prioritário no momento. “É muita coisa pra discutir. Conforme vamos fragmentando a meta as ações ficam gigantesca e acaba que nenhuma tem prioridade”.
A analista do meio ambiente da Sema, Ligia Mara Vendramin, informa que um grupo menor vai se reunir nas próximas semanas para trabalhar na construção do plano de ação. “A participação de todos foi maravilhosa, muito enriquecedora. Vamos continuar recebendo sugestões para um resultado mais redondo possível. Algumas coisas serão rediscutidas sem dúvida, mas o trabalho continua avançando”.
Além da Sema e Ipam, participaram do workshop a Operação Amazônia Nativa (Opan), World Resources Institute (WRI), Amaggi, Famato, Geofloresta, Arefloresta, Agroicone, Pacto das Águas, grupo Roncador, Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), ONF Brasil, Instituto Ação Verde, Aprosoja, TNC, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), entre outras entidades.
