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SEMA
Publicado: Segunda, 25 de Agosto de 2014, 19h01 | Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 17h05 | Acessos: 392 | Categoria: Notícias
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Cerca de 180 pessoas se inscreveram para participar do Encontro Estadual sobre Logística Reversa de Óleos Lubrificantes que debate os procedimentos da reciclagem do produto usado e/ou contaminado, abrangendo o recolhimento, coleta e a destinação para o rerrefino. O evento será aberto as 8h30 desta quarta-feira (27), no Auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá.


A organização é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e o Grupo de Monitoramento Permanente (GMP), composto por entidades que integram o convênio entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma) e o Sindicato Nacional da Indústria de Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino).

Como reunião preliminar haverá o Encontro Setorial sobre Logística Reversa de Óleos Lubrificantes, nesta terça-feira (26), a partir das 14h, também no auditório da Fiemt, para discutir com os setores produtivos o alcance da responsabilidade compartilhada de todos os agentes da cadeia, especialmente, das fontes geradoras de óleo lubrificante.

Tanto no Encontro Setorial como no Estadual será abordado o atendimento a emergências químicas em Mato Grosso, com bases no Decreto Federal nº 5.098/04, que criou o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). No Encontro Estadual será assinado o Protocolo entre órgãos públicos, definindo os procedimentos e competências para esse atendimento de emergências químicas.

As entidades do Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) farão exposições e serão mediadoras de debates com temas que envolvem desde a produção, comercialização, a logística reversa do óleo lubrificante e atividade de rerrefino, até a discussão das diretrizes para o Licenciamento Ambiental das Atividades ligadas aos óleos lubrificantes usados e/ou contaminados.

Todos os temas abordados visam ampliar a divulgação e aplicação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução nº 362 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a qual define os procedimentos da reciclagem do óleo lubrificante usado e/ou contaminado (Oluc).

O evento conta com a parceria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), envolvendo o setor sindical da indústria e comércio, entidades públicas, técnicos, licenciadores municipais e estaduais, Defesa Civil, Polícia Ambiental e Rodoviária, Corpo de Bombeiros, sociedade civil, comunidade acadêmica, Senai, Sesi, Crea e consultores ambientais. Maiores informações estão disponiveis no Portal da Sema( www.sema.mt.gov.br), no link Destaques.
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