A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu, nesta segunda-feira (20), inscrição para o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental que será realizado em Sapezal. O curso será presencial, entre os dias 24 e 28 de junho, com carga horária de 40 horas. As 100 vagas disponíveis devem ser preenchidas até o dia 15 de junho.
O público-alvo são técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos Intermunicipais que atuarão na Educação Ambiental, no Licenciamento e na Fiscalização das Atividades de Impacto Local de competência dos municípios.
O curso de descentralização é oferecido em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-Consema/MT que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/RmuX2nW4dhSUCjcw8
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e na Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, em Cuiabá, pelos telefones: (65) 3645-4963/3645-4904
Serviço
Local: Sapezal
Inscrição: 20/05 a 15/06
Link Inscrição: https://forms.gle/RmuX2nW4dhSUCjcw8
Data do curso: 24 a 28/06
Vagas: 100
Carga Horária: 40 horas