Os pedidos pedidos/declaração relacionados à construção de aceiros na região do Pantanal Mato-grossense devem ser realizados exclusivamente por meio digital, conforme disposto no artigo 4º da Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 16 de junho de 2025.
O formulário está disponível no site do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, devendo os interessados acessarem o link abaixo:
https://aplicacao.cbm.mt.gov.br/painelservico/daap/
Data de publicação: 03/07/2024 13:32:09
Descrição:
Instrução Normativa Nº 03, de 01 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa nº 04, de 21 de junho de 2023, que “ Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR
Publicado em: Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal
Instrução Normativa Nº 03, de 01 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa nº 04, de 21 de junho de 2023, que “ Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR
Data de publicação: 03/07/2024 13:27:16
Descrição:
Decreto 827 - Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e constitui a Sala de Situação Central no Estado de Mato Grosso
Publicado em: Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal
Decreto 827 - Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e constitui a Sala de Situação Central no Estado de Mato Grosso
