Dois meses depois de lançar 34 desafios com a proposta de preservar as nascentes dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, em junho deste ano, o projeto ‘Pacto das cabeceiras do Pantanal’ chegou à sua segunda fase. A proposta desta etapa consiste no planejamento de como esses desafios serão colocados em prática e quais as ferramentas necessárias para o desenvolvimento sustentável a região composta por 25 municípios mato-grossenses e que reúne pelo menos 390 mil moradores.
Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vânia Montalvão, desse total de prefeituras, 21 já assinaram o documento e integram o pacto. Por ser um trabalho articulado e compartilhado, não basta só ‘assinar’, é fundamental se comprometer a planejar e desenvolver as ações, que compreendem várias áreas importantes: recuperação de áreas degradadas, adequação de estradas rurais e estaduais, saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos; fortalecimento da gestão e do licenciamento ambiental (descentralização), com o objetivo prioritário na captação de recursos.
Nessa fase de execução, cada município deve escolher pelo menos três dos 34 desafios e colocá-los em pratica no decorrer de dois anos. Segundo Ângelo Lima, especialista em conservação da ONG WWF-Brasil, nesse momento o projeto não tem fontes financeiras próprias, por isso a contribuição das prefeituras é muito mais importante. “Esse trabalho é uma conjunção de esforços voluntários, já que os recursos são oriundos das próprias prefeituras.”
Para orientar as ações dos municípios nessa segunda fase, a Sema realizou na quinta e sexta-feira (27 e 28), no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, oficinas que visaram a complementação do planejamento do pacto em defesa das cabeceiras. O encontro contou com a presença de quase 50 pessoas. De acordo com Vânia, as oficinas foram elaboradas com objetivo de terminar o planejamento do pacto, identificar o impacto positivo dentro de uma agenda socioambiental para a região das cabeceiras e deliberar os próximos passos do trabalho.
Prefeituras se comprometem
Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Arilson Hoffmann, a luta pela preservação das nascentes é de todos, por isso ele faz questão de pedir a colaboração das instituições públicas ou privadas nessa empreitada. “Nossa cidade está fazendo a sua parte, agora, seria bom que além dos municípios, outras empresas abraçassem essa causa”. Tangará assumiu vários compromissos, entre eles, a promoção da regularização fundiária, com recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), manutenção dos serviços ambientais e também adequação das estradas rurais.
Representando Reserva do Cabaçal, o secretário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Evandro André Felix, também se comprometeu com o pacto. As três ações escolhidas pelo município foram: adequação das estradas, recuperação de APPs e iniciar o processo de recuperação de áreas degradadas. A proposta é que isso traga um ganho ambiental para região. “As propriedades rurais ficam desvalorizadas quando o solo não é bom. Além de ajudarmos o meio ambiente, vamos contribuir para a economia local.”
A área de atuação do Pacto em Mato Grosso abrange os seguintes municípios: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra. Desses, apenas Lambari, Nova Marilândia, Rio Branco e Porto Estrela ainda não assinaram o pacto.
Importância do Pacto
A maior área de contribuição hídrica do Pantanal fica nas porções altas (cabeceiras) dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que fornecem cerca de 30% das águas que mantêm o pulso de inundação da planície pantaneira. O pacto das cabeceiras teve início em 2013 e já possuiu algumas ações concluídas ou em andamento, entre elas a instalação de biofossas, curso de capacitação para tratoristas e experiências de PSA em Mirassol D'Oeste e Tangará da Serra.
