A Reserva da Biosfera do Pantanal foi criada em 09 de novembro de 2000, no âmbito do Programa MaB da UNESCO (diploma anexo). A RB Pantanal compõe a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRBs), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nos seus limites estão inseridos os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte de Goiás, com área total de 26 milhões de hectares. Cobre 11 milhões de hectares do Pantanal Norte somados as áreas de influência das cabeceiras dos rios que estruturam o sistema hídrico da planície alagável. A RB Pantanal trabalha para prover a conservação da biodiversidade, à promoção do desenvolvimento sustentável e à manutenção de valores culturais associados ao uso de recursos biológicos. Possui um Conselho Deliberativo e Comitês Estaduais em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O Comitê Estadual da RB Pantanal de Mato Grosso (CERBPantanal-MT) foi criado pela Portaria SEMA nº 133, de 16/02/2017, alterado pela Portaria SEMA nº 317, de 27/04/2017. Sua função principal é apoiar o Governo Estadual no estabelecimento de políticas públicas e propor estratégias para a implantação da RB Pantanal, bem como para a difusão dos seus conceitos e funções. O CERBPantanal-MT é um órgão colegiado de caráter consultivo e recomendatório ao Estado de Mato Grosso e é composto por 26 instituições e entidades, sendo 08 representando o Poder Público e 18 a sociedade civil organizada. O seu Regimento Interno prevê reuniões ordinárias trimestrais, organizadas pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas CCRE/SUBIO.

No âmbito de Mato Grosso a RB Pantanal abrange 40 municípios, distribuídos nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal (mapa anexo). Aqueles localizados no bioma Pantanal formam três das 11 sub-regiões delimitadas com base no relevo, drenagem, solos e vegetação, por Silva e Abdon (1998)[1] – Pantanais de Cáceres, Poconé e Barão de Melgaço.  As Unidades de Conservação (UCs) encontradas na área da RB Pantanal são consideradas Zonas Núcleo, conservando paisagens, ecossistemas, espécies e variação genética (UNESCO, 2022)[2]. O Estado abriga oficialmente duas UCs estaduais e seis UCs federais (mapa anexo).

Contato: 65 3613-7327 (Secretaria Executiva) / E-mail: cerbp@sema.mt.gov.br 

[1] SILVA, J. S. V. DA; ABDON, M. DE M. Delimitação do Pantanal brasileiro e suas sub-regiões. Pesq. agropec. bras., v. 33, Número Especial, p. 1703-1711, 1998.

[2] UNESCO. Organização das nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Biosphere Reserves. Disponível em: https://en.unesco.org/node/314143. Acesso em: Fev. 2022.