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Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
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Data de publicação: 28/08/2024 17:00:27
Descrição:

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 02/CCRE/SUBIO/SEMA-MT[1]

[1] Última atualização do TRP Nº 02 SUBIO realizada em 28/08/2024.

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 04/07/2024 16:48:32
Descrição:

MANUAL ORIENTATIVO 

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 02/CCRE/SUBIO/SEMA-MT

Objeto: Autorização para Restauração de Vegetação Campestre Nativa na Planície Alagável do Pantanal

 

 

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 04/07/2024 11:35:48
Descrição:

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 05/CCRE/SUBIO/SEMA-MT

Objeto: Autorização para Limpeza de Pastagem Cultivada na Planície Alagável da Bacia do Alto

Paraguai- BAP

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 04/07/2024 11:34:22
Descrição:

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 04/CCRE/SUBIO/SEMA-MT

Objeto: Laudo Técnico de Execução e Acompanhamento de Autorização para Restauração de
Formações Campestres Nativa na Planície Alagável do Pantanal com área superior a 1.000,00 hectares

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 04/07/2024 11:32:26
Descrição:

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 03/CCRE/SUBIO/SEMA-MT

Objeto: Laudo de Classificação e Caracterização de Área visando Autorização para Restauração de

Formações Campestres Nativas na Planície Alagável do Pantanal

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 04/07/2024 11:29:42
Descrição:

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 01/SUBIO/ SEMA/ MT 1
Objeto: Documentação empreendedor/empreendimento

1 Última atualização do TRP Nº 01 SUBIO realizada em 03/05/2024.

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 04/07/2024 11:26:02
Descrição:

DECRETO No 774, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Regulamenta a Lei no 8.830, de 21, de janeiro de
2008, que estabelece a Política Estadual de Gestão e
Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de
Mato, e dispõe sobre a Área de Uso Restrito da
Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai - BAP,
no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
Data de publicação: 19/01/2021 19:12:26
Descrição:

Mapa Planície Alagável do Pantanal

Publicado em: Restauração (limpeza) campestre do Pantanal
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