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Data de publicação: 04/09/2020 14:15:18
Descrição:

IN_002_2011_Autorizacao Coleta_Resgate e Transporte

Publicado em: Ecossistemas
Data de publicação: 04/09/2020 14:13:49
Descrição:

PLANILHA FLORA

Relação de espécies vegetais coletadas, ordenadas por família segundo sistema APG III

Publicado em: Ecossistemas
Data de publicação: 04/09/2020 14:08:09
Descrição:

Autorização para Coleta e Transporte de Material Botânico

A SEMA/MT é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades consideradas ou potencialmente poluidoras, segundo o Código Estadual do Meio Ambiente (artigo 19, LC nº38/1995) e Lei de Criação da SEMA/MT (artigo 5º, LC nº 214/2005). Em alguns tipos de empreendimentos, como usinas hidrelétricas, se exige a identificação das espécies de plantas que crescem na área de influência direta e indireta. Nesse sentido se faz necessária a coleta, transporte, identificação e depósito em uma coleção biológica (herbário) reconhecida oficialmente.

Para tanto a SEMA definiu um roteiro que orienta os empreendedores sobre como proceder para obter uma Autorização para Coleta e Transporte de Material Botânico. O empreendedor deve protocolar os documentos listados no roteiro e protocolizá-los na sede ou regionais. Após avaliação técnica, dos documentos e planejamento de coleta, a autorização é emitida pela Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (SUBIO), com validade de 01 (um) ano.

A Instrução Normativa n° 002, de 08 de setembro de 2011, disciplina os procedimentos para autorização e transporte de amostras de material botânico de espécies nativas no estado de Mato Grosso.

Publicado em: Ecossistemas
Data de publicação: 04/08/2020 15:53:55
Descrição:

TR Padrao n.01 - Documentacao empreendedor e empreendimento_SUBIO

Publicado em: Ecossistemas
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