O evento, de iniciativa da Associação Profissional dos Geólogos de Mato Grosso (Agemat), Governo do Estado/Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Unirondon, comemora o Dia do Geólogo - 30 de maio.

 Com o tema central “Desafios para o desenvolvimento e a sustentabilidade”, o seminário foi aberto com a palestra proferida pelo diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, que falou sobre as diretrizes do órgão para o setor mineral no país.

Na segunda palestra da manhã, o coordenador de Controle de Recursos Hídricos da Sema, Nédio Pinheiro, fez um panorama da Outorga para água no Estado, em especial aquela utilizada pelo setor. “A palestra foi mais um alerta ao setor sobre a necessidade da Outorga, a legislação referente ao tema e ainda que o órgão ambiental, a partir de agora, passará a exigir esse procedimento em relação aos novos empreendimentos e na renovação das Licenças Ambientais”.

A Outorga é um dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos de Mato Grosso - de acordo com a Lei Estadual nº 6.945 de 1997 -, responsável pelo controle do uso quantitativo e qualitativo da água. Esse instrumento antecede o Licenciamento Ambiental, conforma a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em Mato Grosso, a Outorga é solicitada na Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Sema quando ser referir aos rios de domínio estadual e as águas subterrâneas e na Agencia Nacional de Águas (ANA), para os rios de domínio da União.

Hoje, na Sema, dois empreendimentos do setor já possuem a Outorga para o uso de água e um encontra-se em processo de análise.

Também pela manhã, a gestora ambiental Priscilla Ribeiro Boza apresentou o caso de sucesso da gestão ambiental na instalação da Fábrica de Cimento Votorantim, Unidade de Cuiabá.

No período da tarde, os temas abordados são o trabalho de gestão ambiental efetuado pela Mineração Apoema, na Mina São Francisco, localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, pela gestora ambiental Ana Paula Teixeira Machado; o Projeto Juruena – Mineração Lago Dourado, pelo vice-presidente de Exploração Mineral, Murrau Petterson; o setor de calcário e suas perspectivas econômicas e ambientais em Mato Grosso pelo representante da Sinecal/MT; a regulação de materiais e áreas de empréstimos com palestra da procuradora federal do DNPM, Monica Maia e, no final da tarde, a coordenadora de Mineração da Sema, Sheila Klener falará sobre o Licencimento Ambiental de empreendimentos de Mineração no Estado.

Confira a programação completa do evento no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link: 
http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1619:seminario-discute-o-setor-mineral-em-mato-grosso&catid=414:seminario&Itemid=180

SERVIÇO

II Seminário de Mineração e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso e III Workshop de Tecnologia em Gestão Ambiental

Data: 31/05 e 01/06

Local: Cenarium Rural