Nos últimos dias a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) intensificou as operações de fiscalização com foco no desmatamento em Mato Grosso.
O objetivo, explicou o superintendente de Fiscalização, Paulo Ferreira Serbija, “é coibir as práticas lesivas ao meio ambiente”.
As ações de fiscalização contam com o apoio do helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPaer), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que acompanha os fiscais da Sema por terra. São alvo das ações os municípios de Campos de Júlio e Brasnorte, na Região Noroeste do Estado, além de Feliz Natal, na Região Norte. Já foram fiscalizadas as regiões de Cáceres (Oeste do Estado) e Santa Rita do Trivelato (Região Norte).
Na terça-feira (26.04), ao avaliar os resultados positivos obtidos com as ações de fiscalização que vêm sendo realizadas em todo o Estado, o superintendente divulgou números relativos ao período de janeiro a março deste ano.
Segundo ele, em relação ao comércio de madeira nesse período, a Sema emitiu 36 Autos de Infração, 31 Termos de Apreensão, 36 Autos de Inspeção, um Termo de Depósito e um Recibo de doação.
Na fiscalização de Licenciamento Ambiental foram emitidos nove Autos de Infração, três Termos de Embargo, um Auto de Inspeção, 51 Notificações.
Com relação às queimadas a Superintendência de Fiscalização emitiu 150 Autos de Infração, dois Termos de Apreensão, três Termos de Embargo, 15 Autos de Inspeção e uma Notificação.
No transporte de madeira foram emitidos 39 Autos de Infração, 33 Autos de Apreensão, 35 Autos de Inspeção.
As multas aplicadas no período totalizam mais de R$ 4,2 bilhões.
Paulo Serbija falou também sobre as ações que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir e combater as queimadas. Ele lembrou que a aproximação do período proibitivo é para evitar o que aconteceu no ano passado. Os órgãos do Governo e instituições parcerias já estão mobilizados em ações de prevenção. “As autoridades já estão em campo, promovendo ações de capacitação de brigadistas e de orientação a população. Esse trabalho tem como principal objetivo conscientizar a sociedade no sentido de evitar as práticas ilegais”.
Ele lembra que a queimada é proibida durante todo o ano. Caso ela seja necessária deve ser feita com a autorização do órgão ambiental, observando-se as normas de segurança e, fora do período proibitivo (julho a outubro), caso contrario a prática se configura como crime.
Em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de janeiro até esta quarta-feira (27.04), foram registrados pelos satélites, 2.812 focos de queimadas no Estado. Os municípios com maiores números de focos nesse período foram Nova Ubiratan com 215 focos, Poconé com 214 focos, Nova Maringá com 142, Querência com 114, Santa Rita do Trivelato com 112 e Feliz Natal com 108.
No ano passado, nesse mesmo período (01.01 a 27.04), os satélites do Inpe registraram 6.242 focos de calor no Estado e os municípios com maior número de focos de calor foram Nova Ubiratam (459), Nova Maringá (355), Feliz Natal (336) e Querência (302 focos de calor).
MATO GROSSO UNIDO CONTRA AS QUEIMADAS
Na próxima semana, o Governo do Estado promove o lançamento da campanha integrada de combate às queimadas. A campanha, denominada Mato Grosso Unido contra as Queimadas, reúne órgãos do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), e o Comitê de Gestão do Fogo.
O objetivo é estabelecer parcerias com os municípios, instituições e comunidades, visando a implementação das ações por meio de um Pacto de Compromisso para redução das Queimadas Urbanas e Rurais em todo o Estado de Mato Grosso.
“O Programa Integrado Mato Grosso Unido contra as Queimadas” propõe a união de esforços para uma ação preventiva de educação ambiental entre Executivo, Judiciário e Legislativo, no âmbito das esferas estadual e municipal e representantes da sociedade civil, visando a informação da população em relação aos malefícios do uso indiscrimado do fogo em áreas rurais e urbanas, e sua respectiva responsabilização”, explicou a superintendente de Educação Ambiental da Sema Livia Mondin.
Entre as ações – algumas já desenvolvidas desde janeiro, como capacitação de brigadistas nos municípios de Alta Floresta e Vila Bela da Santíssima Trindade - estão previstas a realização de 12 Audiências Públicas nos municípios onde foram registrados os maiores números de focos de calor em 2010. As audiências vão começar por Cuiabá e prosseguem em Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana e Cáceres.
Em Cuiabá a Audiência Pública ocorrerá no dia 04 de maio, às 14 horas, no Edifício Dr. José Eduardo Faria, sede das Promotorias de Justiça da Capital.
