Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) integra o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como membro suplente do Conselho do Estado de Goiás. A posse aconteceu na última terça-feira (10.07), na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os novos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - 57 conselheiros representantes de órgãos públicos federais e estaduais, pequenos e grandes usuários da água, pescadores e organizações da sociedade civil –, terão mandato de três anos (2012 a 2015).
O CNRH, em conjunto com a Agência Nacional de Águas, é o responsável pela implementação da gestão das bacias brasileiras que cortam mais de um estado e das águas subterrâneas. O Brasil é referência mundial na área e já presta apoio técnico a várias outras nações.
"O maior desafio desse colegiado é integrar as políticas de meio ambiente às de recursos hídricos", destacou a ministra durante a posse. Ela lembrou que, até 2015, uma comissão formada por 30 países deverá definir uma agência de objetivos para o desenvolvimento sustentável focada na segurança energética, segurança alimentar, mas também na segurança hídrica.
Gestão estratégica
Durante a solenidade de posse dos novos conselheiros, Izabella Teixeira anunciou mudanças na condução política do CNRH, que passa a ser atribuição da Secretaria Executiva, "como os demais colegiados". Segundo ela, o diálogo entre os conselhos, Conama, Conaflor e CNRH, é imprescindível e a mudança poderá reforçá-lo.
Para a ministra, a questão da água é estratégica e não pode ser vista fora do contexto das demais políticas de meio ambiente. "Temos que reconhecer o legado (do CNRH), mas tenho a convicção de que podemos fazer muito mais", destacou. Segundo ela, o caminho para isso é a busca de "excelência técnica e política" com diálogo com a sociedade e o Congresso.
Para a ministra, além de reformular o modelo interno de governança, o Brasil precisa ampliar o diálogo com os países da América do Sul e, em especial, com os parceiros do Mercosul. Ela entende que é necessário buscar uma agenda comum com essas nações, tanto no que diz respeito às bacias comuns como à gestão das águas subterrâneas. "Depois da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no mês passado no Rio), temos que pensar numa agenda global sobre a água", salientou.
A ministra lembrou que essa posição ficou bem clara em Marselha, na França, no Fórum Mundial sobre o assunto e que "exige um novo modelo de governança".
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, e secretário executivo do Cehidro, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, destacou a importancia da participação do Estado, por meio do Conselho, no colegiado nacional. “É lá que são discutidas e deliberadas as questões relacionadas aos Recursos Hídricos, onde Mato Grosso irá levar suas demandas, através do Cehidro”, disse.
Noquelli lembrou ainda que para Mato Grosso a troca de experiências com outros Estados e integrar o Conselho e suas Camaras Técnicas será fundamental no processo de implementação da política estaudal de Recursos Hídricos.
(Com Ascom/MMA, foto: Matim Garcia/MMA)
