Período de Defeso da Piracema 2010-2011
O período de defeso da piracema 2010 – 2011 teve início em 01 de novembro de 2010 para os rios da bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins e em 05 de novembro para os rios das bacias hidrográficas do Amazonas e do Paraguai. Estendendo-se, para todas, até o dia 28 de fevereiro de 2011. A secretaria de Estado do Meio Ambiente colocará em prática, neste ínterim, o Plano de Ação para a Piracema, que abrange atividades de educação ambiental, pesquisa e monitoramento da ictiofauna e fiscalização.
A interação dessas três frentes proporcionará benefícios diversos como a orientação e capacitação dos pescadores quanto à Piracema e possíveis alternativas de renda para o período; a coleta e análise de dados que possam subsidiar ações futuras em relação ao período de reprodução dos peixes; a fiscalização dos pescadores profissionais e amadores e conseqüente autuação de toda atividade e/ou ação contrárias às legislações em vigor quanto à proteção da ictiofauna durante o período de piracema.
Para esta campanha, o plano de ação de fiscalização de pesca foi traçado com base em estudos das campanhas anteriores, bem como de cada região do estado nos locais que concentram maior densidade demográfica e que possuem rios de alta piscosidade, como a baixada cuiabana.
Ademais, as ações serão realizadas em diversos municípios das três bacias (do Paraguai, Amazônica e Araguaia/Tocantins) e se dará tanto pontos fixos, Transpantaneira e Nobres, por exemplo, como também por meio de uma base flutuante que atenderá os municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.
Para a realização destas ações a Sema contará com o apoio de parceiros como a Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso, Federação Mato-grossense de Pescadores, etc.
Para um controle mais efetivo sobre as atividades desenvolvidas durante a piracema 2010 – 2011, todos os trabalhos da fiscalização de pesca serão registrados diariamente por meio de relatórios que contém dados específicos de cada ação, tais como ponto de saída, ponto de chegada e ocorrências.
Com o aprimoramento das ações de fiscalização a Secretaria almeja inibir, cada vez mais, as ações de depredação ambiental.