Gestores ambientais dos municípios de Alta Floresta, Campo Verde, Comodoro, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Sorriso, totalizando 37 alunos, participam até o início de dezembro, do curso de capacitação PNC Rural. O curso, semipresencial, tem como tema a Regularização Ambiental de Propriedades Rurais.
Este é o terceiro ano que Mato Grosso participa do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente. Por meio do programa, que é coordenado pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), já foram realizados no Estado, em 2008 e 2009, os cursos de capacitação sobre Licenciamento Ambiental (noções básicas) e, Licenciamento Ambiental voltado para o Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário. Entre 2009 e 2010, segundo informações do Departamento de Coordenação do Sisnama, o Curso de Licenciamento Ambiental (Cursos LiA) teve a participação de 23 Estados.
"Em razão da avaliação positiva do Ministério do Meio Ambiente, sobre a participação dos municípios de Mato Grosso e o número de alunos que concluíram a capacitação, o Estado foi convidado a receber esse novo módulo, que trata da Regularização Ambiental das Propriedades Rurais", explicou a coordenadora de Programas e Projetos Especiais da Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais da Sema, Railda Assis dos Santos.
A diretora do Departamento de Coordenação do Sisnama, Flora Cerqueira, em documento encaminhado à Sema, explica que o tema do curso - Regularização Ambiental de Propriedades Rurais -, foi escolhido em razão da demanda dos gestores que participaram dos outros cursos já realizados pelo Programa, e também em razão da importância de uma relação equilibrada entre os setores ambientais e agropecuário. "Nesse sentido, o PNC Rural pretende contribuir para a melhoria do diálogo entre esses dois setores".
Um dos objetivos do curso é propiciar o desenvolvimento e aprimoramento das competências entre os gestores ambientais dos Estados e Municípios para que atuem no processo de regularização das propriedades em suas regiões, além de promover a harmonia entre as necessidades dos produtores rurais e a preservação dos recursos naturais e demonstrar aos produtores, as vantagens obtidas com a regularização ambiental de suas propriedades.
O público alvo do curso são servidores públicos vinculados aos órgãos estaduais de Meio Ambiente, às prefeituras ou órgãos municipais de Meio Ambiente que participaram do primeiro curso sobre Licenciamento Ambiental e que possam realizar ou vir a realizar ações de regularização ou fiscalização ambiental em propriedades rurais.
COOPERAÇÃO
O PNC Rural está sendo viabilizado por meio da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado. Ao MMA cabe promover, coordenar e supervisionar o curso e ainda apoiar com insumos os Estados e Municípios na sua realização. "A etapa de Educação a Distância (EAD, por meio da internet), é de responsabilidade do Ministério assim como o treinamento prévio dos tutores nessa modalidade de capacitação", disse Railda dos Santos. "Já ao Estado cabe a realização do módulo final (encontro presencial), inclusive com a organização da programação".
A capacitação conta com a participação de técnicos da Superintêndencia de Monitoramento de Indicadores Ambientais (SMIA)/Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (CPPE); da Superintendencia de Biodiversidade/Coordenadoria de Ecossistemas; Superintendência de Gestão Florestal (SGF)/Coordenadoria de Licenciamento de Propriedades Rurais e Superintendência de Educação Ambiental (SUEA)/Coordenadoria de Educação Ambiental, da Sema.
CURSO
O Curso de Capacitação PNC Rural teve início em 05 de outubro e termina, segundo a coordenador de Programas e Projetos Especiais da Sema, Railda Assis dos Santos, no dia 02 de dezembro. "Nossa previsão é de que nos dias 01 e 02 de dezembro, estejamos realizando aqui em Cuiabá, o módulo presencial do curso, que terá carga horária de 20 horas".
Na etapa presencial os alunos terão como conteúdo os seguintes temas, Legislação Estadual, Regularização Ambiental Rural no Estado e Licenciamento de Atividades Rurais no Estado.
Entre os temas vistos durante o curso estão Revisão sobre o Licenciamento Ambiental e Introdução à EAD; Noções de Georrefenciamento e Cartografia; Licenciamento, Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Procedimentos de Regularização Ambiental e o Mais Ambiente; Conservação dos Recursos Hídricos nas Propriedades Rurais.
