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SEMA
Publicado: Terça, 15 de Setembro de 2020, 18h58 | Última atualização em Terça, 15 de Setembro de 2020, 18h59 | Acessos: 339 | Categoria: Notícias

Autor: Juliana Carvalho | Sema-MT

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente iniciou nesta segunda-feira (31) o primeiro curso de descentralização da gestão ambiental 100% à distância. Mais de 180 servidores de prefeituras e outros órgãos públicos de diversas regiões de Mato Grosso participam do curso que visa fortalecer as prefeituras para a execução das ações de licenciamento e fiscalização dos empreendimentos de impacto local.

"O nosso principal desafio é levar a mesma eficiência na prestação de serviços ambientais aos 141 municípios de Mato Grosso. E para superar o atual cenário de pandemia, propusemos essa nova modelagem. Esperamos que seja produtivo e que possamos melhorar cada vez mais os próximos cursos", destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante a aula inaugural do curso.

De acordo com a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, Vânia Montalvão, o curso foi estruturado para o mesmo aproveitamento do presencial. "Teremos atividades e avaliações para acompanhar o desempenho dos alunos", explica.

Os alunos terão aulas sobre educação ambiental, legislação, licenciamento, fiscalização ambiental e processos administrativos de responsabilização. A oferta deste curso atende o artigo 13 da Resolução 85/2014 do Consema-MT, que estabelece a capacitação de técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal.

O superintendente de Gestão de Desconcentração e da Descentralização (SGDD), Archimedes Pereira Lima Neto, pontua que atualmente 48 municípios de Mato Grosso estão aptos a exercer as atividades de licenciamento e fiscalização das atividades de impacto local. "A descentralização evita sobreposições e otimiza recursos públicos", destaca Archimedes.

O curso será dividido em 10 módulos e segue até novembro.

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