A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, abriu a webinar destacando que a Sema inicia este importante marco em um momento que várias propostas e iniciativas no país e no mundo tem os olhos voltados para saneamento básico e destinação adequada dos resíduos. “Neste momento de pandemia se destaca ainda mais a importância que saúde e qualidade ambiental estejam atreladas ao planejamento das Políticas Públicas do Estado para a melhoria na qualidade de vida dos mato-grossenses”.

A gestora afirmou que o PERS é um instrumento que trará eficácia e efetividade na gestão estadual dos resíduos sólidos e será construído em parceria com a sociedade. “Como instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos ele vai apontar o caminho, orientar os investimentos, subsidiar e definir diretrizes para os planos das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, as microrregionais, os planos municipais de gestão integrada e os planos de gerenciamento dos grandes geradores”.  

A importância do Plano estadual para os municípios foi ressaltada pelo Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Nerilan Fraga. “Somos parceiros na elaboração do plano que é extremamente importante. O saneamento básico é um gargalo nos municípios pela dificuldade de montar aterro por questões financeiras e técnicas.  Além das orientações da forma de coletar, armazenar e consumir para minimizar danos ambientais também possibilita conhecer melhor as dificuldades encontradas no interior do estado”.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no evento, o deputado Faissal Calil disse estar ansioso para ver o Plano de Resíduos Sólidos em pratica. “Precisamos dar melhores condições a nossos catadores, um trabalho digno e tudo começa pela reciclagem, com educação ambiental. O poder público tem que incluir em suas pautas as questões ambientais, investir em saneamento gera uma grande economia de investimentos em saúde”.

Heliana Tavares, coordenadora-geral da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), fez uma fala técnica expondo a necessidade de aterros regionalizados grandes. “O orgânico e reciclável deve ser tratado no município, já os rejeitos e o que não tem comercio vão para o aterro. Todos as cidades do Brasil precisam de compostos para hortas públicas e escolares, jardins e praças e o próprio município ser o maior consumidor. A coleta seletiva para reciclagem também é necessária, essa é uma tendência mundial”.

A outra apresentação técnica foi feita pelo professor Paulo Modesto Filho, coordenador do PERS/UFMT, que falou sobre a elaboração do Plano e lembrou que dos 141 municípios, 139 tem planos de saneamentos completos, a maioria já aprovados. “A Política Nacional de Saneamento determina a construção do plano com participação social e nosso plano de Mobilização Social está preocupado em divulgar todas as etapas. Temos muitos autores envolvidos como cooperativas, associações de catadores e é importante ouvi-los saber de sua realidade, suas necessidades. A expectativa é que o plano tenha a cara da realidade do estado”.

PERS

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está sendo elaborado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), firmado em contrato entre Sema e UFMT. A verba para execução é oriunda de convênio com Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1,88 milhão, sendo R$ 1,385 milhão do MMA e R$ 495 mil de contrapartida da Sema.

O primeiro repasse, de R$ 185 mil, foi feito pela Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro, no mês de julho. Em junho a Sema recebeu da UFMT os primeiros produtos que irão nortear a elaboração do PERS: o Plano de Mobilização Social e a proposição de metodologia.

O PERS prevê a participação contínua da comunidade em geral e de grupos específicos, como setor industrial e Associação de Catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo Governo de Mato Grosso.

O documento requer um modelo de planejamento de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. Ele vai nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador.

Autor: Renata Prata