A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou operação de fiscalização em Colniza, embasada nos alertas de desmatamento da plataforma de satélites Planet, que apontava a supressão da vegetação nativa de Floresta Amazônica sem autorização do órgão ambiental. O monitoramento constante e operações de combate ao desmatamento fazem parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero contra crimes ambientais.
Grande parte dos alertas incidiu sobre a região denominada Gleba Taquaruçu do Norte, distante 230 km da cidade de Colniza. O monitoramento vem alertado para um aumento nos ilícitos ambientais na Gleba, localizada em uma região de difícil acesso com vários pontos de desmatamento e extração ilegal de madeira, além de histórico de conflitos fundiários.
Equipes de fiscalização realizaram sobrevoo de helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) nos dias 16 e 18 de julho. No dia 20, segunda-feira, fiscais da Sema e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), com apoio de Policiais Militares, se deslocaram por solo com caminhonetes 4x4 até os pontos monitorados dentro da Gleba Taquaruçu do Norte.
A área não possui Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os infratores se evadiram do local. Cerca de 10 hectares foram desmatados antes da equipe chegar na localidade. O monitoramento por satélite permitiu uma ação rápida por parte da fiscalização, minimizando os riscos ambientais. Foi realizada a destruição de 1 trator de pneu que estava sendo utilizado para a extração ilegal de madeira, a apreensão de uma arma de fogo e munições e embargo da área.
A destruição de equipamentos e maquinários envolvidos em ilícitos ambientais é realizada pela Sema-MT em regiões de difícil acesso com ausência de logística para remoção. A destruição nesses casos possui Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual através da Portaria n. 001/2020/PJEDAOU – SIMP n. 000033-095/2020.
A Notificação Recomendatória do MPE considera a destruição ou inutilização de equipamentos em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na situação. A destruição é realizada em local seguro, que não oferece risco ao meio ambiente pelo uso de fogo.
A ação na Gleba Taguaruçu é parte da Operação Arco Norte, que está sob o comando do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais - CEDIF-MT, composto pelos seguintes órgãos: Casa Civil; SEMA; Secretaria de Segurança Pública (SESP); INDEA; IBAMA; ICMBio; FUNAI; INCRA; MPE; MPF; PRF e Forças Armadas do Brasil.
Autor: Renata Prata
