Um edital para Chamada de Projetos com objetivo de beneficiar pequenos e médios produtores foi lançado pelo Programa Global REDD+ para Pioneiros (REM MT, da sigla em inglês), valorizando assim as cadeias produtivas das três principais commodities de Mato Grosso: pecuária, soja e o manejo florestal madeireiro.
As instituições devem apresentar seus projetos até o dia 17 de julho de 2020.
O edital foi lançado por meio do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis, que busca apoiar as boas práticas e redução dos passivos e, ao mesmo tempo, garantir maior acesso a mercados. O objetivo da Chamada é selecionar projetos que visem o apoio à implementação de ações prioritárias, previstas nos recursos do Programa REM MT.
Poderão ser disponibilizados até R$ 8,5 milhões a serem distribuídos pelo número de projetos aprovados. Podem ser submetidos projetos com as propostas: Pecuária Sustentável, Soja Responsável e Inovação.
O edital é aberto a instituições de todo o país, não sendo necessário ter sede no Estado, desde que os projetos sejam executados em Mato Grosso. Podem participar Organizações Não-Governamentais (ONGs), outras entidades sem fins lucrativos, cooperativas em qualquer grau de constituição e Instituições exclusivamente dedicadas ao ensino.
A Chamada de Projetos 08/2020 é uma parceria firmada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO), o Banco de Desenvolvimento (KfW) da Alemanha e a Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
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Sobre o Programa REM MT
O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) em nível estadual, subnacional ou nacional pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD seja operativo.
O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.
O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.
Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados.
Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.
Autor: Fernanda Fidelis | Programa REM MT
