PROMOÇÃO DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NAS FLORESTAS DE FRONTEIRA DO NOROESTE DO MATO GROSSO (PROJETO BRA/00/G31) – GEF

DESCRIÇÃO:

OBJETIVO: Estimular os pequenos e grandes proprietários rurais a associar alternativas de ocupação do solo com a paisagem natural de maneira a conservar a biodiversidade por meio do uso sustentável e/ou sua preservação em unidades de proteção em terras públicas e privadas.

• AREA DE ABRANGENCIA: Região Noroeste do Estado de Mato Grosso, incluindo os municípios de Juina, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã e Rondolândia.

• PRINCIPAIS AÇÕES:

• Constituição de um mosaico de áreas protegidas (unidades de conservação, terras indígenas, corredores ecológicos) na região Noroeste de Mato Grosso (Juina, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã e Rondolândia).
• Implantação de blocos contíguos de matas primárias e corredores de regeneração secundária em propriedades privadas do entorno das áreas protegidas, estabelecendo sistemas agroflorestais como forma integrada de conservação da biodiversidade.
• Promoção de sistemas de manejo florestal sustentável na região, como alternativa de produção florestal sustentável, em particular no entorno das áreas protegidas.

• PARCERIAS: Instituto Pró-Natura, Pnud, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (ADEJUR), a Office Nacional Dês Forets (ONF), a Rohden Indústrias Lígnea Ltda., Produtores Rurais, e as prefeituras dos municípios de Castanheira, Juruena, Cotrigraçu, Colniza, Aripuanã, Rondolandia e Juina.

• CONCEDENTE: GEF – Global Environment Facility

• VALOR DO PROJETO: 4.900.000 US$

• PERIODO DE EXECUÇÃO: 2001 A 2010

• RESULTADOS:

ü  5.702,30 km² de áreas públicas estabelecidas como Unidades de Conservação.

ü  27.604,93 km² de áreas particulares cadastradas na base da SEMA, sendo 80% equivalentes a área de reserva legal, no entorno de UCs e TIs, e 1 RPPN reconhecida e 1 em processo de reconhecimento.

ü  4 planos de uso em implementação e 21.518,90 km² de 6 TIs inclusas em um corredor ecológico proposto para a região Noroeste de MT.

ü  1.400 hectares de sistemas agroflorestais (SAFs) implantados e 40 unidades demonstrativas de SAFs instaladas.

ü  3 municípios com Zoneamento Sócio econômico ecológico completamente discutidos e 0 implementados aguardando o ZSEE do Estado de MT.

ü  O SINLAM foi desenvolvido pela SEMA e está sendo utilizado via internet para monitoramento e controle.

ü  1 planos de manejo de UCs desenvolvidos, 2 em conclusão, 2 Planos de conservação de área concluído e 2 em conclusão, realizados inventários de biodiversidade (mastofauna, herptofauna e vegetação) para 3 UC’s (Parque Estadual do Tucumã, Estação Ecológica do Rio Madeirinha e Estação Ecológica do Rio Roosevelt), e 1 Conselho Consultivo constituído e 1 conselho deliberativo em construção.

ü  6 municípios da região com cursos, reuniões ou seminários para aumentar a conscientização dos investidores sobre as necessidades de conservação.

ü  Mecanismos que auxiliarão o comércio de produtos não madeireiros estabelecidos em 3 UC, 2 TIs e 2 Projetos de Assentamento.

ü  52 madeireiros informados das vantagens e procedimentos para manejo florestal e certificação de produto florestal.

ü  2 unidades demonstrativas de manejo florestal sustentável instaladas (1 madeireiro certificado e 1 comunitário.

ü  Além de toda a padronização do manejo florestal madeireiro já ocorrida depois que a SEMA assumiu a gestão desta atividade em MT, dois novos consultores estão sendo contratados para padronizar procedimentos para processos de Planos de Manejo Florestal de não madeireiro e de comunitário.