Na primeira reunião Ordinária do ano de 2019 do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Claumir Cesar Muzin, explicou o fenômeno da decoada, que causou a morte de peixes no Pantanal no fim do ano passado. O assunto ganhou grande repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais que relatavam a mortandade de diversas espécies na região de Barão de Melgaço.
A reunião foi realizada no dia 14 de fevereiro no auditório da Controladoria Geral do Estado e foi presidida pelo secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega. Entre as pautas destaque também para os encaminhamentos realizados em relação a minuta da Lei da Pesca e o relatório técnico referente a UHE Sinop.
Em sua apresentação, o professor Claumir Muniz explicou aos membros do Cepesca como funciona a decoada, um fenômeno natural comum em épocas de enchente do Pantanal que cobre a vegetação tornando o processo de decomposição intenso e facilita a entrada de matéria orgânica, que altera a característica química e diminui o oxigênio da água ocasionando em morte de diversas espécies de peixes. O fenômeno faz com que a água se torne mais escura e tenha um forte odor.
O secretário Executivo Alex Marega explicou o relatório técnico elaborado pela equipe multidisciplinar da Sema que embasou a autuação Companhia Energética de Sinop em R$ 50 milhões por causar poluição pelo lançamento de sedimentos aprisionados na bacia de dissipação da Usina Hidrelétrica Sinop no rio Teles Pires quando da abertura das comportas, que provocou morte superior a 13 toneladas de peixes.
Marega afirmou que equipes da Sema estão acompanhando o enchimento do reservatório desde o dia 30 de janeiro e que a multa máxima foi aplicada ao empreendimento levando em consideração o tamanho do impacto ambiental e a condição financeira do infrator.
Ao fim da reunião, conduzida pela secretária Executiva do Cepesca, Gabriela Priante, a palavra foi aberta aos membros que tiraram duvidas e discutiram assuntos diversos relacionados a pesca no estado de Mato Grosso.
CEPESCA
O Conselho Estadual da Pesca - CEPESCA/MT é um órgão colegiado deliberativo, com composição paritária, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) com finalidade de propor a formulação de políticas públicas, com vista a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades de pesca no Estado de Mato Grosso.
Compõe o Cepesca representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.
