O secretário de Estado de Meio Ambiente André Baby apresentou os avanços da Sema, entre eles, melhorias no sistema de licenciamento, modernização e informatização do setor de recursos hídricos e aumento de operações de fiscalização. Coordenadorias, como a de educação ambiental, também passaram por uma reformulação com objetivo de qualificar tecnicamente servidores que realizam atividades de atendimento ao público externo.
A criação de Comitês estaduais, a exemplo da Gestão do Fogo, que trabalha na prevenção e combate aos incêndios florestais, foram expostos pelo gestor como uma ação de extrema importância para a qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente. Baby também apresentou a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) e a criação de políticas públicas do eixo Conservar, de competência da Sema.
Uma ação importante para a conservação é o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Cadastro Ambiental Rurais, que embasam parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais do Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT). O Plano também abrange frequentes ações de fiscalização e conscientização por meio de campanhas ambientais, o que resultou, desde 2004, em uma diminuição de 89% do desmatamento.
“É claro que ainda temos algumas dificuldades, algo comum em qualquer secretaria pública, mas os avanços e melhorias que a Sema apresentou são visíveis. Com a descentralização e desconcentração das atividades da secretaria estamos conseguindo chegar na ponta, levando mais celeridade e eficiência no atendimento das pessoas que estão longe da capital”, afirmou Baby durante a reunião.
O fortalecimento das nove unidades regionais de atendimento, com construção de novas sedes, entrega de equipamentos e qualificação de pessoal foram usados como exemplo pelo secretário, além do crescente número de atividades descentralizadas, com isso as prefeituras municipais têm autorização para fazer serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais de baixo impacto e impacto local.
“Qualquer que seja a operação do banco, as questões ambientais e sociais sempre estão presentes. Uma instituição que atende centenas de países precisa ter uma política própria sobre essas normativas, senão seria muito difícil ter uma homogeneidade desses processos. Estas preocupações acompanham qualquer tipo de operação”, esclareceu Márcio Cerqueira Batitucci, especialista sênior para o setor de meio ambiente do Banco Mundial.
