“É uma parceria público-privada. É papel da Sema a preservação e conservação, com competência de fiscalizar e cuidar dos parques em sua biodiversidade. A concessão seria para que estes parques sejam explorados, em alguns pontos, de forma econômica. Este modelo que pretendemos implantar em Mato Grosso está sendo adotado em muitas cidades brasileiras com sucesso e é interessantíssimo, pois reproduzidos com toda segurança jurídica e técnica”, destaca o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.
A intenção é que essa parceria ocorra também nos Parques Estaduais Massairo Okamura, Mãe Bonifácia e Zé Bolo Flô, em Cuiabá; Serra Azul, de Barra do Garças; e das Águas Quentes, no município de Santo Antônio do Leverger. O primeiro será o Parque das Águas Quentes, que está com projeto em fase de estudos.
Por meio de uma portaria de autorização, a Sema designou a MT Parcerias a função de coordenar o trabalho de modelagem da concessão, fazendo uma articulação mais política e financeira, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente realizará um trabalho mais técnico, explica Maria Estela Lopes Conselvan, presidente da MT PAR.
O Parque Estadual das Águas Quentes será a primeira concessão do tipo em Mato Grosso, porque o contrato hoje vigente não é de concessão, mas de arrendamento, pontua Maria Estela. De acordo a gestora, para estruturação deste projeto, a Sema firmou um acordo de Cooperação Técnica para apoio e estudos com o Semeia.
“O poder público não tem condições de dar um tratamento de exploração econômica e o Instituto Semeia, que foi criado com objetivo de apoiar governos no desenvolvimento de bons projetos defendendo a conservação de parques, traz visão de mercado, conhecimento técnico e capacitação de equipe. Este modelo mostra que é possível expor um parque economicamente sem degradar, pelo contrário, trazendo benefícios para a sociedade, que terá um espaço de lazer aberto e estruturado”, afirma a presidente da MT PAR.
INSTITUTO SEMEIA
O instituto Semeia apoia governos de todas as esferas – federal, estadual e municipal – na estruturação e implementação de seus programas de parceria em parques, buscando colaborar ativamente para a criação de um ambiente jurídico e institucional adequado para que essas iniciativas sejam bem-sucedidas. Hoje, mais de 50 parques, entre naturais e urbanos, têm projetos dessa natureza em todo o país.
