Essa é a primeira vez que municípios descentralizados recebem kits de equipamentos, já que até o momento haviam recebido sistema e capacitação. Ao todo 40 prefeituras foram beneficiadas, com o material adquirido por meio do Projeto Mato Grosso Sustentável (Fundo Amazônia/BNDES). Os kits são compostos por 80 computadores, 40 impressoras multifuncionais, 40 motocicletas e 40 trenas. Ainda serão entregues 40 barcos com motor e 40 câmeras fotográficas.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, agradeceu aos servidores da Sema, ressaltando o grande envolvimento de todos os setores da secretaria tanto para a fiscalização e combate ao desmatamento na área rural, como também no empenho de formular políticas públicas que auxiliem no desenvolvimento urbano dos municípios.
“Temos um excelente corpo técnico que não mede esforços para que a gestão ambiental possa chegar cada vez mais na ponta. O critério de escolha dos municípios que receberam os kits foi pautado dentro de um projeto que fizemos no Fundo Amazônia para as áreas hoje de risco, que precisam ter uma atenção voltada ao combate ao desmatamento e melhoria na gestão ambiental”.
Sobre o Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Centro de Pesquisa Pantanal (CPP), que abrange a conservação, recuperação e uso sustentável das áreas úmidas e as de uso restrito do Pantanal, do Araguaia e do Guaporé, o secretário destacou que, de acordo com determinação do governador, a Sema vem olhando de forma diferentes para áreas restritas. “Com esse acordo esperamos melhorar a pesquisa nessas áreas para usá-las de forma sustentável, para que a atividade econômica possa prosperar, com turismo e preservação da cultura, saber como realizar a modificação das pastagens, que por ventura esteja deteriorada nessas áreas úmidas. Essa é a nossa missão”.
O coordenador do Centro de Pesquisa do Pantanal, Professor Doutor Paulo Teixeira, exaltou que é de grande importância essa parceria que unirá o conhecimento que o CPP tem na área de pesquisa, que vem se desenvolvendo há mais de 20 anos em áreas úmidas, com o trabalho desenvolvido pela Sema de conservação e uso sustentável dessas regiões.
PROJETO DE LEI
O Projeto de Lei da Política Estadual de Recursos Hídricos, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma revisão da legislação estadual, após 20 anos. O superintendente de Recursos Hídricos, Murilo Covezzi, destacou que o meio ambiente é muito dinâmico, o que torna alguns pontos da legislação de Mato Grosso defasada e este projeto de lei é essencial para ajustar a política estadual com a legislação federal”, explicou.
Já o Projeto da Política Estadual de Educação Ambiental é um processo inovador e pioneiro, integrando, de forma interativa e dinâmica, as secretarias de Meio Ambiente e de Educação com a sociedade nos princípios de sustentabilidade, implementando uma política de comunicação e informação ambiental.
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em Estocolmo, capital da Suécia, em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas. O governador Pedro Taques destacou que Mato Grosso, que implementou a comemoração da semana do Meio Ambiente em 2003, por meio de lei estadual, está avançando cada dia mais na gestão ambiental, com a descentralização dos municípios. “Quando assumimos eram 20 municípios descentralizados, hoje são 60. Uma licença ambiental demorava em média 400 dias para ser expedida e hoje a média é de 90 dias. Nosso objetivo é fazer com que o cidadão não mais precise vir na capital, ele vai resolver no município, o que mostra que estamos interiorizando as ações do Estado”.
Em comemoração a abertura da semana do Meio Ambiente, o governador acompanhou o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, no plantio de árvore, no projeto que prevê 300 mil árvores plantadas em comemoração aos 300 anos de Cuiabá. “É uma comunhão de esforços, uma parceria para a preservação e desenvolvimento do estado. Cabe ao judiciário sair e compartilhar, ajudando na administração estadual”, destacou o desembargador, um dos convidados de honra da solenidade coordenada pela Sema.
Outro convidado que compôs o dispositivo da solenidade de abertura, deputado estadual Pedro satélite, lembrou que há 40 anos a intenção de quem chegava à Mato Grosso era produzir e desbravar o sertão, mas que aos poucos a sociedade foi criando a consciência da importância de se preservar, como forma de melhorar a qualidade de vida da população.
SOLENIDADE DE ABERTURA
Diversas atrações culturais aconteceram durante a solenidade de abertura, com apresentações da cantora Deise Aguena e números de dança dos alunos da Escola Municipal Dirce Leite, de Várzea Grande e do Grupo Felicidade Integração do Pantanal.
Compuseram a mesa do dispositivo de abertura o governador Pedro Taques; o secretário André Baby; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos; os deputados estaduais Pedro Satélite, Nininho e Max Russi; o secretário de Estado de Gabinete de Governo, Domingos Sávio; Lívia Passos Martins, Superintendente do Ibama em Mato Grosso; Paulo Teixeira, coordenador do Centro de Pesquisa do Pantanal e o prefeito de Comodoro, Jeferson Gomes, representando os governantes dos municípios que receberam o kit.
