O adido de cooperação técnica da embaixada da França no Brasil, Damien Gairin-Calvo, acredita que Mato Grosso tem peso e responsabilidade mundial em relação as discussões sobre as mudaças climáticas. “A Estratégia PCI (Prodizir, Conservar e Incluir) teve êxito ao encontrar um ponto de equilibrio entre os três pilares da sustentabilidade”, afirma o diplomata.
Responsável pelo eixo Conservar, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou as ações que vem sendo desenvolvidas ao longo dos últimos anos para assegurar a preservação da vegetação nativa em 60% do território e zerar o desmantamento ilegal até 2020, metas assumidas durante a COP 21, em Paris. “Mato Grosso nos últimos 15 anos saiu de uma situação calamitosa em questões ambientais e hoje é líder em políticas públicas nesse setor”, destacou o secretário adjunto de Gestão Ambiental da Sema, Alex Marega.
Mato Grosso foi um dos primeiros estados a utilizar imagens por satélite para monitorar a cobertura vegetal e também é referência para as políticas públicas nacionais, como no caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo. Além das ações de comando e controle, o gestor explicou a necessidade da valorização da floresta em pé por meio das políticas de REDD+.
Conforme o servidor da coordenadoria de Mudanças Climáticas da Sema e representante estadual no Conselho Nacional de REDD+ (Conaredd), Maurício Philipp, o Estado já vem há anos buscando uma forma de traduzir a redução do desmatamento em recursos, culminando na Lei nº 9878/13, que cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Ele pontuou que Mato Grosso obteve êxito ao acessar os investimentos do programa REM (REDD+ para Pioneiros) por atender os critérios exigidos como: legislação adequada, política de salvaguardas e uma boa governança, já que todas as decisões são colegiadas.
Durante as apresentações, o diretor executivo da PCI, Fernando Sampaio, demonstrou como a estratégia trabalha as ações para engajar os atores e levar os resultados até a população. “Pensar o território como uma paisagem integrada é um grande mérito dos franceses e Mato Grosso vem trabalhando com essa perspectiva. Tendo o cuidado de sempre incluir as populações tradicionais”.
O superintendente de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SEAF), Leonardo Vivaldini, apresentou os trabalhos da pasta para fortalecimento das cadeias produtivas, espacialmente aquelas de caráter perene, como a fruticultura, para assegurar a preservação ambiental. Já Patrícia Lemos, secretária executiva do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), explicou as iniciativas para impulsionar economias locais e o foco do governo de Mato Grosso em promover a regularização fundiária por meio do projeto Terra a Limpo.
As apresentações foram feitas durante as apresentações dos resultados finais do Projeto Plataforma Experimental para Gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (Petra) que aconteceu na última terça-feira (29). A iniciativa atua na integração social e no compartilhamento dos resultados das pesquisas realizadas na Fazenda São Nicolau (Cotriguaçu, MT) com a comunidade local. O objetivo da iniciativa é a promoção do desenvolvimento sustentável no Noroeste do Mato Grosso
Cooperação
Em visita à sede da Sema, o diretor da AFD, Philipp Orlangier, explicou que a agência busca realizar investimentos que compatibilizem as ações na luta contra as mudanças climáticas com a inclusão social. “Hoje temos uma carteira de investimentos concentrada no sudeste do país e estamos buscando diversificação˜.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, explicou que a Sema tem se posicionado de maneira diferente para a captação de recursos. “Temos a humildade de reconhecer que não conseguimos alcançar os 9 milhões de km2 do território mato-grossense e por isso estamos pautados em uma gestão ambiental compartilhada”. O gestor pontou que a pasta tem oportunidades para estabelecer parcerias para projetos de monitoramento remoto, fiscalização, manejo de bacias hidrográficas, aperfeiçoamento do licenciamento, infraestrutura, capacitação e tecnologia da informação. A visita também foi realizada na terça-feira (29).
