A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa nesta terça e quarta-feira (28 e 29.11), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, do workshop nacional de licenciamento ambiental na aquicultura. A proposta é discutir e compartilhar os procedimentos ambientais adotados para o setor no país.

Conforme a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da Sema, Mauren Lazzaretti, os Estados licenciadores enfrentam dificuldades comuns, sendo relevante o compartilhamento das experiências positivas na solução desses problemas. “Tivemos a oportunidade de expor nossos gargalos e conhecer experiências positivas de outros Estados, a exemplo do Paraná, que podem contribuir para a construção de soluções”.

A superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Lilian Ferreira, também está no workshop e acredita que o conhecimento técnico dos Estados no licenciamento das atividades de aquicultura contribui para o aprimoramento das ações da Sema. “Foi gratificante perceber também que Mato Grosso possui estrutura de licenciamento bastante sólida frente a outros Estados”.

Durante o evento, os participantes tiveram palestra sobre diagnóstico da legislação ambiental para aquicultura nos estados; autorizações vinculadas ao licenciamento ambiental; competências pelo licenciamento da aquicultura e plano nacional de monitoramento ambiental da aquicultura, além de uma mesa redonda para debater a visão do setor produtivo e dos analistas ambientais. Amanhã (29.11), o grupo encerra o workshop com uma redação do relatório técnico como encaminhamento das discussões.

A participação de Mauren e Lilian no evento foi custeada pela CNA sem causar assim ônus ao erário público.