Após quase uma década de trabalho árduo nas políticas públicas de enfrentamento ao desmatamento ilegal, Mato Grosso se tornou exemplo para o mundo por seu engajamento nas ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. E quando boas práticas são recompensadas, ficamos ainda mais entusiasmados e satisfeitos com os resultados. E foi exatamente isso que ocorreu durante a Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP23), realizada neste mês, na Alemanha.
Confesso que fiquei emocionado em participar desse momento histórico em que colhemos os frutos desse intenso trabalho. Firmamos uma parceria inédita garantindo cerca de R$ 170 milhões em investimentos para implementar as metas da estratégia PCI – Produzir, Conservar e Incluir de desenvolvimento sustentável. Ou seja, concretizamos uma proposta apresentada há dois anos, na COP 21 de Paris.
Para se ter uma idéia, nosso Estado possui mais de 60% das florestas preservadas e apresentou uma redução em 87% do desmatamento nos últimos 10 anos. Em números absolutos, isso significou uma queda de 5.714 km² no desmate, entre 2001 e 2010, para 1.216,66 km², em 2016. Para o planeta, os dados são muito relevantes, pois evitaram que mais de 1,9 bilhão de toneladas de gás carbônico (CO2) fossem lançados na atmosfera.
Os recursos dessas parcerias firmadas na Alemanha, que começam a aportar em Mato Grosso já no mês de janeiro de 2018, são referentes a dois contratos: um de 17 milhões de euros com o banco alemão KfW e outro de 23,9 milhões de libras com o governo do Reino Unido para a implementação do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM).
O programa alemão terá duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais um ano, e visa prioritariamente o combate ao desmatamento, mas com estratégias que vão além do comando e controle. Esse é o primeiro pagamento por serviços ambientais desenvolvido pelo Estado, que abrange ainda ações de reflorestamento, apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais, como quilombolas e população indígena.
Como gestor da pasta ambiental, foi inevitável me deparar com a atual complexidade no combate ao desmatamento, que hoje apresenta um perfil muito dinâmico e acontece a partir de pequenos polígonos pulverizados pela extensão de 903 mil km2 do terceiro maior Estado brasileiro, que também é líder na produção de grãos e detentor do maior rebanho bovino.
Apesar do esforço concentrado do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que atuou mais de 280 mil hectares por desmatamento ilegal, com um total de R$ 380 milhões em multas aplicadas nos últimos três anos, não temos como zerar o desmatamento até 2020 sem utilizar outras ferramentas de inclusão social e boas práticas no campo.
Parte significativa do nosso desmatamento residual, que está em torno de 1.300 km2, acontece atualmente em pequenas propriedades e assentamentos rurais, por isso a importância da estratégia PCI ter três eixos de atuação: econômico, ambiental e social. Com o recurso assegurado, temos como fortalecer a gestão ambiental e também os demais projetos que já existem no âmbito do próprio governo, além dos parceiros do setor produtivo, ONGs e empresas.
Como esse é apenas o começo de uma longa caminhada, já que a PCI precisa de algo em torno de R$ 43 bilhões em investimentos para implementar suas várias metas, também participei de duas outras reuniões na Europa, mais precisamente em Londres, na Inglaterra, para apresentar nossa estratégia de desenvolvimento sustentável.
A primeira foi com o Innovation Fórum, que reuniu multinacionais como a Unilever, Carrefour, McDonald's, Danone, Bunge, que são consumidoras de produtores de origem mato-grossense, e teve o enfoque em pesquisas e novas tecnologias voltadas para a sustentabilidade e a conservação das florestas. Essa foi uma prévia ao Fórum Econômico Mundial, que será em março de 2018, em São Paulo, e será direcionada aos negócios sustentáveis.
Na outra agenda, nos reunimos com a Tropical Forest Alliance (TFA) 2020 e um público de investidores e fundos internacionais, onde mais uma vez demonstramos nossa prioridade em continuar produzindo, porque o mundo precisa de alimento, mas isso deve ocorrer sem a precarização do meio ambiente.
Como secretário à frente da gestão da Sema por 1 ano e 7 meses, fico muito satisfeito em participar dessas ações que têm gerado resultados eficientes e significativos. Estamos trabalhando para garantir que Mato Grosso continue sendo exemplo para o mundo e reconhecido pela sua capacidade de produzir de forma consciente e sustentável.
Carlos Fávaro, vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente
