Durante a cerimônia de posse ocorrida nesta quarta-feira (18.10) o secretário executivo da Sema, André Baby, ressaltou a importância do comitê como mais um instrumento de gestão ambiental do Estado que poderá auxiliar na condução das políticas públicas por meio da pluralidade dos atores envolvidos nas ações. “O Estado tem trabalhado pela valorização dos três biomas: Amazônico, Cerrado e Pantanal, de maneira que a cultura local seja observada e a capacidade de carga do meio ambiente respeitada para que o desenvolvimento sustentável da região aconteça”.
O superintendente de Biodiversidade da Sema, Helton Silveira, explica que o comitê faz parte do Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal. Compõe o conselho os dois estados que tem o Pantanal como parte do território, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “E para organizar os trabalhos cada um criou um comitê executivo onde tem representantes de diversos setores. Assim facilita a construção das ações que atenderão as leis e peculiaridades de seus respectivos estados”.
O comitê de MT é composto pelas secretarias de Estados de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Cultura (Sec), de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes de municípios inseridos nos limites da RB Pantanal em Mato Grosso, do setor econômico, sociedade civil e academia.
O plano de ação
O plano de ação emergencial em defesa da manutenção do Pantanal prevê atividades de curto, médio e longo prazo, como a elaboração de um mapa de uso e ocupação de solo, implantação de Unidades de Conservação (UC), monitoramento socioambiental e promoção de agendas de discussão com a Unesco. As ações começam este ano e seguem até 2025.
O documento foi aprovado pelo Governo Federal e apresentado em 2016 durante a 23ª Reunião do Comitê Internacional de Aconselhamento das Reservas da Biosfera (IACBR 2017), ocorrida em Paris.
Sobre a Reserva da Biosfera do Pantanal
O Pantanal foi designado, pela Unesco, como Reserva da Biosfera (RB), no ano de 2000. Entretanto, o IACBR fez sérias recomendações ao governo brasileiro sobre o nível de implementação da RB Pantanal, colocando em risco a permanência deste importante título internacional à maior área úmida continental do planeta.
O Governo Federal acionou os governos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que em sinergia com a sociedade civil, estruturou o Conselho Executivo da Reserva da Biosfera do Pantanal. O conselho é composto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governos de MT e MS e a sociedade civil.
