Conforme o coordenador de Pesca da Sema, Júlio Reiners, a equipe vem monitorando bastante as fiscalizações em todas essas regiões. “Fazemos isso para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais”. A ação foi realizada na quarta-feira (11.10), em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA)
Também foram apreendidos durante a ação facas, cachimbo e uma espingarda. O coordenador explica que foi lavrado um auto de infração que indicará o valor da multa baseada no Decreto n° 6514, de 22 de julho de 2008, que estabelece punição de R$ 700 a R$ 100 mil. As iscas foram soltas no Lago Bahia, na estrada Transpantaneira.
Período de defeso
Nesse período de defeso da piracema, que iniciou no dia 01 de outubro deste ano e encerra no dia 31 de janeiro de 2018, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria) e (65) 99927-1431 (Coordenador de Pesca).
