De acordo com a superintendência de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão, a campanha pretende levar aos pescadores informações sobre a prática sustentável e os desafios relacionados ao período. “É importante a população conhecer mais sobre as regras da pesca e entender a relevância do período de defeso para o meio ambiente”.
Durante o evento haverá uma mesa redonda composta por representantes de diversas entidades, são elas: o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marinha do Brasil, Federação dos Pescadores, além de comunidades ribeirinhas do Estado e Sema.
Piracema
Nesse período de defeso da piracema, que iniciou no dia 01 de outubro deste ano e encerra no dia 31 de janeiro de 2018, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
Crime ambiental
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. Neste período, as ações de fiscalização serão intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).
SERVIÇO
Evento: Lançamento da campanha de piracema
Data: 05/10 (quinta-feira)
Horário: 14h (o evento se estenderá até 17h)
Local: Auditório Alzira Araújo Menezes Catunda, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Mato Grosso, localizado no Bairro Ponte Nova, em Várzea Grande.
