Representantes da sociedade civil, cooperativas e empresas privadas participaram nesta segunda-feira (02.10), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de uma oficina sobre a Chamada Pública nº 01/2017, que selecionará projetos voltados para o fortalecimento da sociobiodiversidade na Amazônia legal.
A chamada é uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da GIZ. Serão disponibilizados investimentos de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões para projetos em Mato Grosso. A oficina segue até terça-feira, às 12h, no auditório Pantanal da Sema, em Cuiabá.
Para o secretário executivo da Sema, André Baby, esta é uma oportunidade interessante em que as entidades poderão driblar a crise que acomete o país e realizar os trabalhos em prol do meio ambiente. “Os recursos estão escassos, mas isso não impede as instituições de trabalharem com parcerias, e esse é o momento oportuno para ampliar os belíssimos projetos que já vem ocorrendo no Estado”.
A técnica do BNDES, Cláudia Nessi, explicou durante a oficina que a proposta é apoiar e fortalecer empreendimentos comunitários que mantenham a floresta em pé, promova a sustentabilidade financeira e a conservação da biodiversidade na Amazônia Legal. “Entendemos que a nossa missão não se resume apenas nas atividades de comando e controle. É importante levar em consideração as pessoas que moram na região e precisam sobreviver, então o ideal é levar até elas alternativas de atividades sustentáveis”.
Interessados na chamada, os representantes da Operação Amazônia Nativa (Opan), Artema Lima, e da Earth Innovation, João Shimada, participaram do evento e avaliaram positivamente a oportunidade de dar continuidade nos trabalhos voltados para cadeia de valor que as entidades já realizam. “Temos uma expectativa de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso”.
O público-alvo que deverá ser beneficiado pelos projetos apresentados estão grupos sociais em situação de vulnerabilidade social localizados na Amazônia Legal, prioritariamente povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores familiares e agricultores familiares.
As atividades econômicas descritas no edital são manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal e turismo de base comunitária. Podem apresentar propostas pessoas jurídicas constituídas como associações civis; cooperativas; fundações de direito privado; e empresas privadas constituídas há pelo menos dois anos.
O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para a chamada pública totaliza R$ 150 milhões, dos quais o valor máximo de cada proposta é R$ 30 milhões e o mínimo de R$ 10 milhões. Até 10 projetos serão encaminhados para análise do BNDES. O prazo de execução de recursos é de 48 meses.
Além da capital mato-grossense, oficinas como esta também serão realizadas nas cidades de Rio Branco, Manaus, Brasília, Belém e Santarém, entre os dias 25 de setembro e 25 de outubro.
Para sanar dúvidas na elaboração da proposta e no preenchimento do formulário, mande sua solicitação para o e-mail específico da Chamada: cadeiasdevalor.2017@bndes.gov.br. Você pode ter acesso a uma roteiro, bem como o edital na página do Fundo Amazônia ou neste link.
