Conforme o ouvidor da Sema, Concélio Ribeiro Júnior, a ideia é aproximar os ouvidores dos três poderes por meio de uma rede de ouvidorias para que o trabalho de ambos seja fortalecido. “Todos os poderes legislativo e administrativo serão alinhados com uma estrutura para desenvolver um trabalho voltado à sociedade, com um canal aberto via telefone e audiências públicas uniformizando todas as ouvidorias”.
O auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Christian Pizzatto de Moura, explica que existe uma Lei nº 13.460/2017 que estabelece direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações onde os órgãos disponibilizam e atualizam periodicamente uma Carta de Serviço ao Usuário, com informações claras a respeito do serviço prestado, tempo de espera para atendimento, prazo máximo e locais para reclamações. A ação se destina aos ouvidores e funcionários de ouvidorias públicas, movimentos e organizações da sociedade civil.
A ouvidora da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Marilei Martins, explicou que na próxima reunião decidirão com maiores esclarecimentos o que será definido para a nova criação de Rede. Ela acredita que o trabalho de ouvidor é primordial no Estado, mas entende as dificuldades do setor em dar uma resposta célere e eficiente. “Todos têm que se ajudar. E para isso é necessário trabalho em equipe com o fim de atender melhor o cidadão”.
Também participaram da reunião que ocorreu no dia 14 de setembro, os representantes das ouvidorias do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Isac Póvoas; das Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Educação, Esporte e Lazer (Seduc), respectivamente, Juliana Marafigo e Dirse Neves; Defensoria Pública, Lúcio Andrade; da Sema, Vanessa Reis; da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Clarice Zunta e Jomini Freitas; da Polícia Judiciária Civil (PJC), Jefferson Dias e a Unidade de Serviços Conveniada (USC), Wolner Ribeiro.
A Ouvidoria é o canal de aproximação entre a administração pública e a população, ao receber as manifestações da sociedade, encaminhar as demandas sociais para providências dos setores competentes, dar resposta ao cidadão e produzir relatórios gerenciais.
Essa foi a terceira reunião dos ouvidores realizada neste ano. A primeira ocorreu no mês de junho, na Sedec, e a segunda no mês de julho, na Sema. Concélio explica que a proposta é que os encontros sejam itinerantes e aconteçam pelo menos uma vez no mês em cada secretaria. “A próxima está marcada para outubro, na Sema novamente”.
