O diretor da regional, Luciano Nápolis Costa, apontou alguns problemas nos equipamentos e a necessidade de um orçamento próprio, já que o das regionais é gerido pela Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema.
Para dar mais liberdade à equipe de trabalho, Fávaro informou que a superintendência está estudando, com a administração sistêmica do órgão, a possibilidade de cada unidade gerir seu orçamento. “O estado passa por um momento difícil, por isso é necessário adotar algumas medidas, mas, entendo as necessidades colocadas pelos servidores e estou aberto ao diálogo para fazer uma gestão mais moderna e eficiente”, avalia o secretário.
Com o objetivo de oferecer melhor qualidade na prestação de serviços à população, o prédio está passando por reformas com recurso de R$ 150 mil, provenientes de multas convertidas em compensação ambiental. Nos próximos 60 dias, o secretário volta a Barra do Garças para inaugurar a nova sede da secretaria na cidade.
Luciano agradeceu a visita do secretário e o parabenizou pela disposição de conversar com a equipe e ouvir as necessidades. “Tenho orgulhoso de fazer parte desta equipe com profissionais extremamente competentes. Fico mais feliz ainda de ver o empenho da gestão em propor melhorias aos servidores”.
Fávaro também agradeceu o esforço de todo o corpo técnico do órgão que resultou em uma das maiores conquistas da gestão, que foi a assinatura do projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores da Sema. “Isso mostra que, além de preocuparmos com o alcance das metas ambientais, também estamos interessados em melhorar a autoestima e a qualidade de vida dos servidores”.
Fortalecimento da gestão ambiental
A regional atende demandas das 17 cidades vizinhas por meio de palestras, cursos, atendimento de denúncias, fiscalização e emissão de licenciamento ambiental. E para prestar um serviço com mais eficiência a unidade recebeu neste ano dois veículos, uma 0 Km Miltsubishi L-200 com tração 4x4 e um Volkswagen Gol. A aquisição integra o projeto Mato Grosso Sustentável, que garantirá R$ 35 milhões em investimentos, por meio do Fundo Amazônia.
Desse montante, R$ 11,3 milhões se destinam ao fortalecimento da desconcentração e descentralização de atividades de licenciamento e fiscalização desempenhadas pela Sema, dando suporte às unidades regionais e às secretarias municipais de meio ambiente. A descentralização da gestão ambiental também está inclusa no projeto MT Sustentável.
Licenciamento e fiscalização são principais demandas
De janeiro a junho deste ano, a regional emitiu cerca de 75 licenças ambientais para diversos empreendimentos, como loteamento, pavimentação, madeireiras, posto de combustível, carvoarias, entre outros. Para Luciano, o serviço prestado pela secretaria aos municípios dessa região é importante porque vai de encontro as metas de preservação/conservação ambiental.
“Além disso, contribuímos para o fortalecimento da gestão e ficamos mais próximos da população, facilitando, então, os trabalhos de orientação e educação ambiental a fim de mitigar os crimes ambientais”. Nesse período a regional também emitiu cerca de 120 autos de inspeção e 29 autos de infração.
(Colaborou: Durcy Arévalo/Vice-Governadoria)