O relatório da fiscalização mostra que foram abordadas e orientadas 5.608 pessoas nesse período, com a vistoria de 2.008 veículos e 217 embarcações, o que resultou em 56 termos de apreensão e 25 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (29) e tarrafas (16). Também foram apreendidos quatro barcos, três motores, uma moto, 14 veículos, 13 varas de pesca e 11 molinetes.
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Gibson Almeida, a maioria das apreensões provenientes de pesca depredatória aconteceu durante abordagens de rotina. “Temos equipes que realizam semanalmente ações em combate à pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais”.
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, como a proibição de determinados apetrechos de pesca. Além disso, exige-se a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.
Balanço 2016
Durante todo o ano de 2016 foram apreendidas 3,6 toneladas de pescado irregular no Estado. O valor das multas aplicadas ultrapassa R$ R$ 456 mil. Os municípios com mais apreensões foram Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara que totalizaram 64,1% desse total, por práticas como a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
