Servidor da Sema há 11 anos, o secretário adjunto de Gestão Ambiental, Alex Sandro Marega, fez um breve resgate histórico do assunto, para que os técnicos entendessem os motivos que levaram o Governo de Mato Grosso retomar a gestão do sistema, que desde 2014 era feita pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
“Com o Sicar nacional, em três anos, cadastramos mais de 113 mil imóveis rurais, porém, tínhamos uma base de dados que não era segura, com muitas sobreposições e informações não confiáveis. Além disso, desse total inscrito, pouco mais de 2,5 mil foram analisados e menos de 100 aprovados, ou seja, nesse ritmo jamais conseguiríamos fazer a regularização ambiental no estado, pois o sistema era muito ineficiente”, pontuou o secretário adjunto.
A decisão de gerenciar novamente o sistema não trará perdas ao Estado, que continuará integrado a base nacional. Marega explicou ainda que a perspectiva é que em pouco tempo Mato Grosso volte a ocupar um lugar de vanguarda nacional, como já foi com o projeto MT Legal, que contava com uma base sólida e segura de cerca de 40 mil propriedades cadastradas e regularizadas.
Com toda a sua equipe a postos, a Sema também trouxe um passo a passo de como fazer a atualização do Simcar e tirou dúvidas dos profissionais que participaram, iniciativa aprovada pelo representante da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef), Sandro Andreani. Ele reforçou que a mudança tem tido uma boa recepção entre os profissionais. “Uma pendência que antes levava de dois a três meses para ser atendida, hoje, a Sema consegue dar retorno em dois dias, ou seja, é o novo sistema é eficiente e seguro. No que depender dos técnicos, vamos apoiar a secretaria para que as respostas possam ser cada vez mais rápidas”.
A assessora política socioambiental da Aprosoja, Marlene Lima, avaliou a reunião como excelente para tirar dúvidas e posicionar a Sema sobre os principais erros e falhas do sistema, para que seja aperfeiçoado. Também foi importante porque abordou outros temas, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) e desembargos. “Essa aproximação com os técnicos da secretaria é muito importante para que possamos alinhar os entendimentos, o que facilita nosso trabalho aqui fora”.
Essa parceria entre as instituições vai garantir a realização de outros eventos, ainda com datas e cronogramas a serem definidos, para levar treinamentos, palestras e outras divulgações que melhorem a qualidade dos produtos e serviços da Sema na capital e interior do estado.
Entre as entidades do setor produtivo e de profissionais que estão apoiando o órgão ambiental estão também Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea-MT), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso, Casa Civil e Incra.
Sobre o Simcar
O novo sistema, Simcar, e o PRA foram instituídos por meio da Lei Complementar n° 592, publicada no Diário Oficial no dia 26 de maio deste ano e regulamentado pelo Decreto nº 1.031, de 2 de junho. Além de permitir o desembargo a cerca de 10 mil imóveis rurais, a ferramenta serve como porta de entrada para os demais serviços da Sema, entre eles, o licenciamento ambiental.
A Sema preparou um material explicativo com vídeo aulas mostrando o passo a passo aos usuários. Acesse neste link. Em caso de dúvidas, ligar para o Atendimento Cidadão 0800-647-0111, onde há uma equipe especializada para fazer os esclarecimentos referentes ao Simcar.
