Com a proposta de oferecer mais transparência aos procedimentos de licenciamento ambiental e outorga em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (14.06), 204 novos Termos de Referência Padrão. Os termos substituem os antigos roteiros que estavam desatualizados. A substituição foi apontada como necessária pela empresa Falconi, que ofereceu consultoria à Sema no ano passado.
A mudança contemplará três superintendências da área do licenciamento - que são de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), de Recursos Hídricos (SURH) e de Gestão Florestal (SUGF). Conforme a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Sema, Mauren Lazzaretti, essa é mais uma demonstração de que a pasta tem trabalhado com a missão de modernizar os procedimentos, tornando-os mais claros e acessíveis aos cidadãos.
“Nosso objetivo é tornar a gestão ambiental mais eficiente, fortalecendo o licenciamento ambiental e a outorga como instrumentos de conservação e uso racional dos recursos naturais. O sucesso dessa missão envolve a participação da sociedade, sendo a formalização adequada dos processos essencial para redução do tempo de análise com qualidade”.
Mauren explica que os termos trazem de forma organizada e clara os requisitos a serem observados por todos que irão iniciar novos processos, sejam eles de solicitação de licença ambiental, autorização, cadastro de atividade ou uso de insignificante de água e outorga. “Os termos estão organizados por superintendência, possuem número, identificação do ato autorizativo e da atividade relacionada, tudo com o foco de facilitar a compreensão dos usuários”
A secretária informa que são 170 novos termos vinculados à Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; 18 novos na Superintendência de Gestão Florestal e 16 relacionados à Superintendência de Recursos Hídricos, além de diversos novos formulários elaborados para facilitar a vida do cidadão.
A construção dos Termos de Referência Padrão contou com a participação de analistas de todos os setores; bem como houveram contribuições do setor produtivo e das entidades de profissionais do meio ambiente. “O nivelamento de informações entre os vários seguimentos foi muito importante para um resultado que contemple todos”.
Os termos poderão ser acessados a partir de quarta-feira no site da Sema, no ícone Termo de Referência Padrão. O acesso ao Termo de interesse do usuário será realizado a partir da seleção da superintendência ligada à atividade que se pretende exercer. Outras informações ou para esclarecer dúvidas, ligue no Atendimento Cidadão 0800-647-0111.
