A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, recebeu diversas instituições de profissionais de meio ambiente durante esta semana para explicar sobre a atualização dos roteiros do processo de licenciamento, que serão substituídos por termos de referência. No total, serão publicados no início de dezembro 218 termos de referência.
Com o objetivo de oferecer transparência ao processo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebe sugestões de diversos segmentos do setor produtivo e também das entidades de profissionais. Mauren pontua que três reuniões importantes ocorrem, a última reuniu representam dos profissionais da área, como engenheiros, biólogos e geólogos. “Vamos receber as contribuições até a semana do dia 24 de novembro”.
Na reunião realizada na quarta-feira (16.11), com o vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef), Benedito Carlos Almeida, a notícia sobre as atualizações foi muito bem recebida pelos profissionais da área, pois norteará uma série de ações futuras de melhorias no andamento dos processos. “Esse nivelamento de informações é muito importante para que técnicos das empresas e analistas da Sema possam ter o mesmo entendimento, todos vão ganhar”.
Também avaliou como positiva a iniciativa da Sema, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Marcelo Roder, que elogiou a proposta por ser simples e objetiva, no entanto, trazer resultados importantes para reduzir o tempo de espera da sociedade pelas licenças ambientais. “Já perdi clientes que preferiram investir em outros estados vizinhos em razão da complexidade de obter licenciamento em Mato Grosso”.
As mudanças foram apontadas como necessárias pela empresa Falconi, que oferece consultoria à instituição. Três superintendências da área do licenciamento - que são de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), de Recursos Hídricos (SURH) e de Gestão Florestal (SUGF) - passam por mudanças para tornar o processo de análise mais claro e com critérios do conhecimento de todos.
Entre as instituições que já estiveram reunidas com a Sema estão: Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat), Instituto Ação Verde, Aquabio e Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás (Sindenergia), Crea-MT, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEA), Amef, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Associação Dos Profissionais Geólogos (Agemat), etc.
Consultoria Falconi
A modernização em nada afeta o cumprimento da legislação ambiental, ao contrário, o objetivo é analisar no menor tempo possível sem desprezar a qualidade das análises, com uma expectativa de diminuir o tempo de resposta da Sema ao cidadão. Lançado em abril deste ano, o projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público, com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso.
