Lançado em 2002, o ARPA, Áreas Protegidas da Amazônia é o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA e gerenciado financeiramente pelo FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade com recursos oriundos do Global Environment Facility - GEF, através do Banco Mundial, e do governo da Alemanha, através Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Rede WWF – por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES.
O Programa ARPA tem por objetivo consolidar, no mínimo, 60 (sessenta) milhões de hectares de UCs no bioma Amazônico, de modo a assegurar a conservação da biodiversidade na região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável de forma descentralizada e participativa.
Além de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da Amazônia, o Programa ARPA também tem como meta a manutenção de serviços ecossistêmicos na região, inclusive aqueles relacionados com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Efetivamente, esses resultados são alcançados pela combinação da adoção de metas claras para elementos específicos da gestão de UC (proteção, planos de manejo, conselhos e etc), que se traduzem em uma gestão efetiva vis-à-vis à conservação da biodiversidade, atrelada a uma fonte segura de financiamento, garantindo o apoio à expansão e consolidação do SNUC na Amazônia e a integração das UCs com as populações beneficiárias e residentes em seu entorno.
Diante do exposto acima, o Programa ARPA opera com os seguintes objetivos específicos:
I - a criação e a consolidação de UCs de proteção integral e de uso sustentável na região amazônica que são apoiadas pelo Programa ARPA;
II - a manutenção das UCs de proteção integral e de uso sustentável na região amazônica que são apoiadas pelo Programa ARPA; e
III - a criação de mecanismos que garantam a sustentação financeira das UCs de proteção integral e de uso sustentável em longo prazo.
Todo o acima é considerado e definido como o “Objetivo ARPA”.
A estrutura operacional do Programa considera níveis diferenciados de consolidação de UCs – Grau I e Grau II. Cada um desses níveis recebe apoio financeiro diferenciado por Marcos Referenciais.
Os Marcos Referenciais vinculam cada atividade desenvolvida na gestão das UCs com metas estabelecidas para o Programa ARPA – exemplo: Plano de Manejo Elaborado, Conselho Gestor Oficialmente Constituído, Gestão Participativa, Plano de Proteção Implementado etc.
O ARPA atualmente encontra-se na terceira fase que se apresenta com um novo mecanismo de financiamento: o Fundo de Transição.
Mato Grosso tem o apoio do Arpa em sete Unidades de Conservação são:
- Parque Estadual Cristalino I e II;
- Parque Estadual Igarapés do Juruena;
- Parque Estadual Serra de Ricardo Franco;
- Parque Estadual do Xingu
- Estação Ecológica Rio Ronuro;
- Estação Ecológica Rio Roosevelt;
- Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.
