PROJETO MANEJO INTEGRADO DOS RECURSOS AQUÁTICOS NA AMAZÔNIA – AQUABIO.

OBJETIVO: Promover ações  estratégicas para a  implementação de uma abordagem  de   gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios da conservação e do uso sustentável dos ecossistemas aquáticos nas políticas e programas para a Bacia Amazônica, especificamente nas nascentes do Rio Xingu, nos Estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas.

• AREA DE ABRANGÊNCIA: Amazônia Legal
• Estados: Amazonas, Mato Grosso e Pará

• CONCEDENTE: GOVERNO BRASILEIRO, ESTADOS DO AMAZONAS e MATO GROSSO e GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY – GEF (por intermédio do Banco Mundial).
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• PARCEIROS: IBAMA, OEMAS DO AMAZONAS, MATO GROSSO E PARÁ.

• PERIODO DE EXECUÇÃO:  2007 a 2012

• VALOR DO PROJETO: US$ 17,2 milhões (US$ 10 milhões do Governo Brasileiro e Estados do Amazonas e Mato Grosso; US$ 7,2 milhões do GEF- por intermédio do Banco Mundial).

• PRINCIPAIS AÇÕES

• Ações diretas

Rio Negro - Municípios do Estado do Amazonas: Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel e Manaus.

Cabeceiras do Rio Xingu - Municípios do Estado de Mato Grosso: Água Boa, Canarana e Querência.

Rio Tocantins - a jusante da UHE Tucuruí (4 municípios a serem selecionados no Estado do Pará: Abaetetuba, Barcarena, Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri, Cametá e Baião).

 Fase 1 – 2008 

• Diagnóstico Detalhado;
• Estudos Pontuais (Sistema de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, Capacitação e Educação Ambiental, Sustentabilidade Financeira Pós-Projeto);
• Capacitação para técnicos e lideranças do estado e dos municípios – multiplicadores, pescadores, agricultores, indígenas, mulheres, jovens, professores;
• Criação dos Comitês de Acompanhamento Estadual e Local (ais);
• Capacitação para os Comitês de Acompanhamento Estadual e Local(ais);
• Treinamento para a elaboração de Subprojetos- Atividades Demonstrativas;
• Intercâmbios, campanhas, eventos.

FASE 2 – 2009 

• Seleção dos subprojetos e início da implementação;
• Continuação das capacitações;
• Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos.

FASE 3 - 2010-2011

• Continuação dos subprojetos e monitoramento dos subprojetos;
• Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos;
• Início da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos.

FASE – FINAL- 2012

• Encerramento dos subprojetos e identificação das “lições aprendidas”;
• Contribuições do Projeto para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas para o uso sustentável dos recursos aquáticos;
• Difusão dos conhecimentos gerados pelo Projeto;
• Conclusão da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos (continuação daquelas atividades do AquaBio que foram selecionadas).

• RESULTADOS OBTIDOS/ PREVISTOS

• Realização de 17 eventos de capacitação, entre palestras, cursos, visitas técnicas, seminários e oficinas, abordando temas como: legislação ambiental, recuperação de APPs, florestamento e reflorestamento como atividade comercial, administração de pequenas propriedades, lixo, estação de tratamento de água e nascentes, resíduos sólidos, elaboração, execução e gestão de projetos. O público-alvo envolvido foi 908 pessoas, entre estudantes, professores, agricultores, assentados, técnicos das prefeituras, técnicos agropecuários, técnicos de órgãos estaduais, sindicalistas, madeireiros, agentes de saúde, agropecuaristas, indígenas, operadores do direito e de lideranças dos Comitês de Acompanhamento Estadual e Municipal do Projeto;
• Estudo do Monitoramento da Qualidade e Quantidade da Água, na região das cabeceiras do Xingu com a realização de visitas mensais para a coleta de material para análise no Laboratório de Ensaios da SEMA;
• Técnicos e lideranças do estado e dos municípios– multiplicadores, representantes dos Comitês de Acompanhamento Estadual e Locais- e pescadores, agricultores, indígenas, mulheres, jovens, professores capacitados;
  • Intercâmbios, campanhas, eventos realizados;
  • Propostas para os subprojetos elaboradas;
  • Técnicos e lideranças com conhecimentos para o uso sustentável dos recursos aquáticos;
  • Principais problemas relacionados ao uso sustentável dos recursos resolvidos; 
  • Seleção dos subprojetos e início da implementação;
  • Monitoramento dos subprojetos;
  • Implementação dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos;
  • Encerramento dos subprojetos e identificação das “lições aprendidas”;
  • Contribuições do Projeto para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas para o uso sustentável dos recursos aquáticos;
  • Difusão dos conhecimentos gerados pelo Projeto;
  • Conclusão da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos.