Este foi o quinto evento realizado este ano, entre fevereiro e setembro. O próximo será no dia 4 de outubro, na Passagem da Conceição, em Várzea Grande, em alusão ao início da Campanha da Piracema deste ano
Cerca de 320 pescadores participaram do ‘diálogo da pesca’ promovido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e pela Superintendência de Educação Ambiental (Suea), nas comunidades de Bonsussesso e Valo Verde, em Várzea Grande. A proposta principal das reuniões foi esclarecer aos pescadores e empreendedores da região sobre a legislação da pesca e aproximar o órgão ambiental do cidadão. O próximo evento será no dia 4 de outubro, a partir das 8h, em Várzea Grande, no lançamento da campanha da Piracema 2016/2017.
A secretária executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante, pontua que este diálogo realizado na terça-feira (13.09) foi o quinto evento realizado este ano, outros quatro ocorreram em Cáceres, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Peixoto do Azevedo, entre fevereiro e setembro. Na opinião dela, antes de atuar de forma repressiva, é importante a secretaria cumprir seu papel levando informação e conscientização, tornando o pescador parceiro da Sema.
Na avaliação da empreendedora Valdineia Pedrosa Silva Santos, 36 anos, de Valo Verde, que desde criança vive da pesca, essa foi uma oportunidade importante de interação em que a comunidade colocou seus questionamentos e anseios. “Como o início do período de piracema vai ser difícil para nós, precisamos ter certeza do pagamento do INSS”. Atualmente ela tem uma barraca às margens do rio Cuiabá onde pesca, limpa e comercializa o pescado. Mas também quer montar uma associação na agricultura familiar para diversificar a renda da comunidade.
O pescador profissional Sebastião Magalhães, de 56 anos, afirma que com a proximidade da proibição para a pesca a situação dos pescadores se agrava ainda mais, por isso é importante a Sema olhar para a população mais carente. Ele conta que o assoreamento e a poluição do rio têm contribuído ao longo dos anos negativamente com a atividade desenvolvida em Bonsussesso, tanto que entre os filhos dele nenhum seguiu a profissão. “Também vivo de bicos e do plantio de mandioca, banana, batata, tenho que me virar para dar conta da família”.
O trabalho também visa identificar possíveis gargalos na legislação da pesca, de forma a contribuir com as proposições da sociedade nas normativas vigentes. Entre os parceiros que estão contribuindo para a intensificação do diálogo estão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Marinha do Brasil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, e colônias de pescadores.
Sobre o seguro-desemprego
Um dos principais questionamentos feitos pelos pescadores durante o diálogo foi se o INSS irá pagar o seguro defeso, valor pago com recursos do Governo Federal aos profissionais que precisam paralisar suas atividades durante a piracema, que neste ano foi alterada para o dia 1° de outubro a 31 de janeiro de 2017. O INSS já informou que há uma preparação orçamentária federal para este ano e que o pagamento do seguro defeso está garantido.
Anzol de galho
Outro assunto importante que foi esclarecido durante as reuniões nas duas comunidades se refere ao uso do bambu como estaca ou anzol de galho. Com a nova resolução do Cepesca, fica proibida a utilização da estaca fixada no meio do rio em função de que ela interfere na navegabilidade do curso da água podendo causar sérios acidentes às pessoas.
Já o uso do bambu fixado na margem do rio, diretamente na vegetação natural, foi liberado, mas com restrição da quantidade de anzol de galho usado pelo pescador. Cada pescador profissional pode ter até 15 anzóis de galho e os ribeirinhos que pescam para consumo próprio podem ter até cinco. Este é um método de pesca tradicional conhecido como anzol de galho, pendura, pendurinha ou pendurão.
O controle desse artefato será feito por meio de uma placa de identificação fixada ao lado do anzol de galho onde constará o nome do pescador profissional, número do seu Registro Geral da Pesca (RGP), nome colônia a qual é filiada e os números sequencias da estaca de um a 15. A placa de identificação do anzol de galho dos ribeirinhos terá apenas o nome, número do CPF e o número sequencial de um a cinco.
Essa alteração foi realizada em atendimento a Lei n° 9.895/2013, que designou ao Estado a tarefa de regulamentar o uso de anzol de galho e estaca, que foi feita por meio da Resolução n° 003, de 05 de agosto deste ano. Outras informações, no site da Sema: www.sema.mt.gov.br (Cepesca).
Programação
O próximo evento ‘diálogo da pesca’ será realizado no dia 4 de outubro, a partir das 8h, na Praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Passagem da Conceição, durante o lançamento oficial pela Sema da Campanha da Piracema deste ano. Além da palestra e do bate-papo com pescadores, a programação prevê uma exposição de peixes feitos com material reciclado (garrafas PETs e jornais), de um artista do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação da Coordenadoria da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
