Profissionais das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Meio Ambiente (Sema), Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), de Fazenda (Sefaz) e o Gabinete de Desenvolvimento Regional (GTR) apresentam, nos próximos 20 dias, um estudo que irá ampliar as ações e melhorias voltadas aos produtores que atuam com a piscicultura. O levantamento foi solicitado pelo governador Pedro Taques, durante reunião realizada nesta quarta-feira (14.09). Atualmente, Mato Grosso é o segundo maior produtor de pescado de água doce do Brasil.
Adjunto de Agricultura Econômica da Sedec, Alexandre Possebon, explicou que a pasta já está trabalhando na criação de um instituto voltado à cadeia produtiva do peixe em Mato Grosso. A proposta será apresentada no prazo determinado durante a reunião conduzida pelo governador Pedro Taques. A expectativa é de que o projeto seja semelhante ao Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), que foi criado em fevereiro deste ano.
“O estado tem grande potencial em relação à piscicultura. Temos três grandes bacias hidrográficas, e somos o segundo maior produtor de pescado de água doce do Brasil, além de termos o município que mais produz pescado no país, que é Sorriso. Porém, ainda temos problemas que necessitam ser reajustados. Precisamos criar mecanismos para que o setor se desenvolva. Temos capacidade de ultrapassar a atual produção no Estado. Temos pessoal, produtores, tecnologia, regiões que já estão buscando certificação para exportação, porém, o que nos falta é um ente que catalise todas estas informações O Instituto do Peixe será um ambiente para potencializarmos a cadeia produtiva”, destacou Possebon.
A Sema, nos próximos 20 dias, será responsável por analisar a atual legislação referente à emissão de licenciamentos e outorgas. Durante o encontro, os superintendentes de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, e a de Licenciamento, Lilian Ferreira dos Santos, destacaram a importância das leis serem analisados, para que os produtores rurais continuem atuando junto à legalidade.
De acordo com Lilian Santos, atualmente as propriedades que contam com até cinco hectares de lâminas d’água não necessitam de licença ambiental. O objetivo dos estudos será analisar a possibilidade de ampliação das medidas das áreas rurais para dispensa das licenças ambientais. “Além de analisarmos a atual legislação de Mato Grosso também será feito um comparativo com as leis de outros Estados, no que se refere ao licenciamento ambiental, e a possibilidade de dispensa deste para determinadas propriedades que atuam com piscicultura”.
Para Luiz Noquelli, os estudos relacionados às outorgas serão necessários para garantir que as melhorias sejam implementadas da forma mais adequada e legal. “Vamos comparar a situação de Mato Grosso com alguns Estados da região Norte do país, como o Pará, Tocantins e Rondônia. A outorga hoje, nas atuais circunstâncias legais, não é dispensada. Ela é a garantia que o produtor tem em relação à água para seu empreendimento atual e futuro. Vamos trabalhar nas possibilidades legais de melhorarmos e ajudarmos ainda mais o produtor de Mato Grosso”.
Secretária de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Vanessa Queirós, destacou que o órgão tem trabalhado para dar andamento à aprovação da lei que regulamenta o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF-MT). O documento, que se encontra sob análise da Casa Civil, deve ser encaminhado em breve à Assembleia Legislativa para aprovação.
“Esta é uma lei que irá ajudar diretamente o produtor rural na regularização de toda a agroindústria. É um projeto que há anos vem sendo discutido e que a Seaf tem dado o devido andamento. A lei vai tornar mais simples as questões relacionadas às licenças ambientais para abertura de agroindústrias, além de legalizar no próprio Estado a comercialização dos produtos locais, já que determinadas taxas não serão cobradas”, ressaltou Vanessa Queirós.
Produtor de pirarucu em Peixoto de Azevedo, Vilamir José Longo, também participou da reunião e destacou o comprometimento do governador Pedro Taques em melhorar a cadeia produtiva de pescado em Mato Grosso. Taques conheceu a propriedade de seo Vilamir Longo, no último fim de semana, durante a Caravana da Transformação.
“O governador ouviu as minhas necessidades e demandas, que são também de grande parte dos produtores de peixe de Mato Grosso. Durante a reunião, tive a oportunidade de apresentar os atuais problemas da área a todos os responsáveis pelos órgãos que, de alguma forma, estão relacionados à piscicultura no Estado. Durante a reunião, foi possível perceber que a cadeia do peixe será tratada de forma diferente, pois providências serão tomadas”, destacou Longo.
