Os principais serviços se trataram de esclarecimento de dúvidas, emissões de carteira de pescador amador e palestras
Durante os dois dias em que a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou serviços na programação da Caravana da Transformação de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte da capital), foram atendidas cerca de mil pessoas, a maioria delas para esclarecer dúvidas sobre a legislação ambiental. Também foram doadas 3,6 mil mudas de árvores e emitidas 86 carteiras de pescador amador.
Para a coordenadora de Educação Ambiental, Vânia Montalvão, que trabalha há 16 anos na Sema, a Caravana da Transformação foi a maior e mais eficiente ação do Governo do Estado nos últimos anos. Ela se surpreendeu com a organização, eficiência e a qualidade na prestação de serviços ao cidadão. “Houve uma integração harmoniosa entre todas as instituições do Estado e também com a prefeitura, estávamos todos muito motivados, unidos e felizes, a Sema está muito satisfeita em ter contribuído”.
As doações de mudas envolveram duas parcerias importantes: o Instituto Ação Verde e o Viveiro Municipal, mantido pela Secretaria de Meio Ambiente de Peixoto e pela Cooperativa de Garimpeiros. Com o objetivo de reflorestar as cidades da região, foram doadas diversas espécies, entre elas, ipê roxo, amarelo, rosa, alecrim, buriti, açaí, mangaba, goiaba, jabuticaba, caju e cupuaçu.
Também houve minicursos com atendimento à comunidade sobre os malefícios das queimadas e do tabagismo, por meio da exposição de pulmões afetados por enfisema. Vânia Montalvão pontua que o material particulado da fumaça (fuligem) pode afetar a saúde geral da pessoa. Por ser fina e ultrafina, ela transpõe a barreira epitelial e atinge porções profundas do sistema respiratório, provocando uma série de doenças inflamatórias e cardiovasculares. “Queimadas é muito mais que dano ao meio ambiente, é risco de saúde pública, por isso a importância da conscientização”.
Gestão da água
Também durante a programação da caravana, o governador Pedro Taques assinou o decreto (que ainda será encaminhado para publicação) reconhecendo os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio do Estado como integrantes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, o que segundo o superintendente da área na Sema, Luiz Henrique Noquelli, é de extrema importância para efetivar a participação da sociedade civil organizada (usuários da água) na gestão dos recursos hídricos junto dos governos estadual e municipais. “Após 20 anos da lei instituída, esse governo deu um ‘plus’ na gestão participativa ao contribuir com a descentralização da gestão da água”. Existem 10 comitês de bacias em Mato Grosso, dois deles em fase de oficialização, nas regiões: de Primavera do Leste, Tangará da Serra, Rondonópolis, Sorriso/Sinop, Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Alto Garça, Jauru, Reserva do Cabaçal.
Diálogo da pesca
Com a proposta de aproximar a gestão ambiental do cidadão, a secretaria promoveu um ‘diálogo da pesca’ com cerca de 80 pescadores que puderam esclarecer dúvidas, dar sugestões e ainda aqueles que não tinham a carteira de pescador amador puderam fazer ali mesmo, de maneira rápida. A secretária executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante, ficou extremamente satisfeita com a experiência de integração do Governo. “O que falta muitas vezes no atendimento à população é isso, conversar, prestar esclarecimento, as pessoas gostam de serem bem tratadas, ouvidas. Penso que antes de a Sema fazer o papel repressivo, tem que convidar o cidadão para ser seu parceiro”.
Descentralização ambiental
A história deste senhor emocionou a equipe da secretaria. Ele fez a cirurgia de catarata e correu para tirar a carteira de pescador amador: 'Agora voltei a enxergar', disse.
O governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, também participaram de uma reunião com os gestores municipais para avançar na política de descentralização da gestão ambiental. “A proposta do atual governo é a modernização e a descentralização da gestão ambiental, para que o cidadão possa ser atendido de uma maneira rápida, eficiente, na sua própria região, ou seja, não tenha que ir à capital para obter o serviço. Tudo isso, aliada à conservação ambiental”, salientou o secretário.
Em agosto deste ano, 18 municípios da região-médio norte, entre eles, Peixoto de Azevedo, obtiveram certificação técnica por meio de um curso realizado pela Sema, para atuar em processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal.
Atualmente, dos 141 municípios mato-grossenses, 35 já estão habilitados para exercer estas funções. Até o momento, dez municípios estão com seus processos em andamento e 35 ainda não apresentaram proposta para se adequar à legislação. Os municípios já habilitados atingem 60% da população do Estado, o que para a Sema é um avanço, mas há a necessidade que todos os munícipios se habilitem.
