O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, e pelo coordenador do programa Cerrado-Pantanal da WWF-Brasil, Júlio Sampaio, durante o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. As instituições irão atuar considerando o plano de trabalho que incluem ações voltadas à Reserva da Biosfera - instrumento de conservação que favorece a descoberta de soluções para problemas como o desmatamento das florestas tropicais, efeito estufa, poluição atmosférica, entre outros.
A cooperação prevê ainda o trabalho para gestão efetiva das áreas protegidas públicas e privadas do Estado, apoio ao desenvolvimento florestal e da indústria madeireira, fortalecimento da educação ambiental e do sistema estadual de Recursos Hídricos e a implementação de ações de sustentabilidade ao Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal.
O termo de cooperação terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Pantanal
Também durante o Fórum Mundial da Água foi assinada uma declaração entre Brasil, Paraguai e Bolívia de compromisso à conservação e ao desenvolvimento social, econômico e sustentável do Pantanal.
A declaração define o trabalho integrado entre os três países voltado para a segurança hídrica, incluindo a redução e o controle da poluição, fortalecimento da governança da água com vistas à conservação dos ecossistemas e sua conectividade. O documento destaca também a adoção de medidas que fortaleçam sistemas produtivos resilientes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e a ampliação do conhecimento científico para o Pantanal.
Além disso, o acordo prevê também ações voltadas para os direitos humanos, em especial do povo indígenas e população tradicional da região. O diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, comemora o documento assinado hoje. “O Pantanal, como qualquer área natural, desconhece limites geopolíticos. Milhões de pessoas e uma biodiversidade única dependem dos serviços ecossistêmicos dessa região. Em um cenário onde 55% da região das cabeceiras do Pantanal já foi desmatado, esse tipo de iniciativa para uma gestão integrada e transfronteiriça das águas é fundamental para um futuro de paz e segurança hídrica.”
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso enfatizou o trabalho para conservação de áreas úmidas e o impacto dessa ação para o equilíbrio do bioma Pantanal. “O governador Pedro Taques liderou esse projeto junto com o ministro Sarney, de resgatar a reserva da biosfera do Pantanal junto à Unesco. O meio ambiente é uno na sua paisagem e estamos buscando cada vez mais discutir políticas públicas convergentes que possuem coerência entre os Estados, respeitando a soberania de cada um, mas que possam também conciliar desenvolvimento e turismo com a preservação ambiental”.
A declaração foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, e da Bolívia e Paraguai. A partir de agora, o documento orienta os diversos usos de recursos hídricos na parte brasileira do Pantanal.
